Resultado do acompanhamento permanente da evolução do novo Coronavírus em Portugal, o Município de Amarante ativou, a 6 de março, um plano de contingência interno destinado aos trabalhadores e instalações da Câmara Municipal.
Na presente data, atenta a declaração de pandemia entretanto anunciada pela Organização Mundial de Saúde, atentas as indicações da Direção-Geral de Saúde, nomeadamente a Orientação nº 07 de 10.03.2020, e considerando a necessária ponderação das medidas e procedimentos que, sob o ponto de vista técnico, se considerem adequados face ao surto de COVID-19, o Presidente da Câmara reuniu, conjuntamente, os Conselhos Municipais de Segurança (restrito) e de Educação.
No seguimento desta reunião, ouvidas as autoridades e instituições locais com atuação direta ou indireta na área da saúde pública, e em articulação com a autoridade local de saúde, o Município de Amarante determinou, com efeitos imediatos e pelo menos até dia 3 de abril, o seguinte conjunto de medidas preventivas:
- Cancelamento da feira que decorre no Mercado Municipal às quartas e sábados;
- Cancelamento de todos os eventos promovidos ou licenciados pelo Município, abertos ou contendo públicos externos ao universo municipal;
- Cancelamento de todas as atividades complementares à ação educativa, tais como visitas de estudo e passeios, promovidas pelo Município;
- Encerramento das Piscinas Municipais;
- Encerramento das Termas de Amarante;
- Encerramento dos Pavilhões Municipais;
- Encerramento dos balneários do Complexo Desportivo da Costa Grande;
- Encerramento do Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso e da Biblioteca Municipal Albano Sardoeira em Amarante e no polo de Vila Meã;
- Manutenção, por enquanto, de acesso aos locais de atendimento ao público dos serviços municipais, como o Balcão Único, incentivando, no entanto, a utilização deste serviço através do Portal Municipal;
- No que respeita aos estabelecimentos de ensino serão implementadas, a cada momento, as medidas que vierem a ser determinadas pela Direção Geral de Saúde e pelo Ministério da Educação;
- As medidas internas já em vigor na Câmara Municipal de Amarante serão reforçadas com o cancelamento das deslocações (não essenciais), sejam para território nacional ou internacional, de funcionários e responsáveis políticos.
O Município de Amarante, sem prejuízo de, a qualquer momento que o justifique, implementar e comunicar novas medidas, manter-se-á ativo no acompanhamento da situação no concelho, desde logo, com a avaliação semanal da qual se dará nota pública.
Por fim, apela-se à comunidade que adote comportamentos responsáveis, de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde.
