A Assembleia Municipal de Baião vai reunir no próximo sábado, dia 27 de junho, pelas 14H30, no Auditório Municipal.
Após um período em que as reuniões apenas se realizaram por videoconferência, voltam agora a ser realizadas presencialmente, sendo a sessão aberta ao público.
Devido à situação que o país atravessa provocada pela COVID-19, a realização da reunião respeita todas as normas da Direção-Geral de Saúde, nomeadamente o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara, quer pelo Executivo Municipal quer pelos munícipes que queiram assistir.
A sessão contará com a seguinte ordem de trabalhos:
Período de antes da ordem do dia
Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
Leitura do Expediente e Informações;
Outros Assuntos.
Período da ordem do dia
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2019 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 13-11-2019 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Deliberação ERC/2020/86 (CONTJOR-TV) – Queixa subscrita por Joaquim Paulo de Sousa Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Baião, contra a TVI – Televisão Independente, S.A. – Conhecimento;
- Revogação da deliberação de Adesão do Município de Baião à Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) – Proposta;
- 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2020 – Proposta;
- 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2020 – Proposta
Período de intervenção do público
