A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, presidiu esta manhã, em Penafiel, à cerimónia de assinatura do Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no Tâmega e Sousa, da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa.
O objetivo deste protocolo é “a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica (VM9VD)” da CIM de que fazem parte os concelhos de Amarante, Baião, Celorico de Basto e Marco de Canaveses.
O protocolo subscrito pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, pelos 11 municípios do Tâmega e Sousa, uma organização não-governamental especializada e vários organismos da administração da administração pública das áreas da educação, emprego, forças de segurança, justiça, saúde, segurança social, entre outros, insere-se na nova geração de protocolos promovidos pela Secretaria de estado para a Cidadania e Igualdade.
A CIM do Tâmega e Sousa pretende, através deste protocolo, criar e potenciar a rede local de parcerias e melhorar a resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD).
A iniciativa será desenvolvida no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND) e o plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021.
