A Câmara Municipal de Baião vai ter uma estrutura de atendimento e apoio a vítimas de violência doméstica que funcionará no Campus Social. José Pinho Silva, vereador que tutela o pelouro dos Assuntos Sociais da autarquia, assinou esta sexta feira, 3 de julho, nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS) um protocolo nesse âmbito, que será coordenado por esta entidade e que junta todos os municípios que a integram.
A assinatura do Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no Tâmega e Sousa foi presidida pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, acompanhada pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
O Governo aprovou um conjunto de medidas de prevenção e combate à violência doméstica e assumiu o compromisso de alargar a territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Na sequência desse compromisso, a que o Município de Baião se associou através da sua Comunidade Intermunicipal, a autarquia baionense vai assegurar um espaço físico com os recursos humanos qualificados e equipamentos necessários, para o atendimento a vítimas. Esta estrutura trabalhará com o objetivo a melhorar a resposta de prevenção, proteção e combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, a eliminação dos estereótipos e o combate à discriminação, inseridos na ‘Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 Portugal + Igual’.
A Câmara Municipal de Baião, assim como os restantes municípios subscritores do acordo, compromete-se, ainda, a assegurar no seu território o encaminhamento rápido de todas as situações de violência contra as mulheres e violência doméstica para as entidades competentes.
O protocolo foi subscrito pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, pelos 11 municípios do Tâmega e Sousa, uma organização não-governamental especializada e vários organismos da administração pública das áreas da educação, emprego, forças de segurança, justiça, saúde, segurança social, entre outros, inserindo-se na nova geração de protocolos promovidos pela Secretaria de estado para a Cidadania e Igualdade.
José Pinho Silva, visivelmente satisfeito no final da assinatura do protocolo, realçou a importância do momento, por se tratar “de mais um passo concreto no combate e eliminação deste flagelo social que discrimina e amedronta a sociedade e que todos devemos combater com força e determinação”. Pinho Silva garante que “a Câmara Municipal de Baião tudo faz e fará, dentro daquilo que são as suas competências, para ajudar as vítimas de violência doméstica, quer na garantia dos seus direitos e da sua proteção, quer na sua dignificação como pessoas”.
