Acórdão sobre duplo homicídio em Amarante, estava preparado, mas faltava o arguido para ouvir a sentença

A leitura do acórdão no caso de um duplo homicídio perto de Amarante, marcada para hoje, foi adiada para sexta-feira porque os Serviços Prisionais não levaram a tribunal o arguido e este não abdicou de presenciar o veredicto.

A 28 de maio de 2019, um casal foi baleado junto ao Pão Quente – Delícias d´Avó  na zona de S. Gens, Amarante. O homem morreu ainda no local; a mulher ficou gravemente ferida e foi transportada para o Hospital de São João, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso está a ser julgado por um coletivo de juízes do tribunal de Penafiel, cuja presidente, a magistrada judicial Ana Luísa, disse já ter o acórdão pronto.

O arguido poderia, caso aceitasse, ser notificado do acórdão ou presenciá-lo por videoconferência a partir do Estabelecimento Prisional do Porto, onde cumpre prisão preventiva, mas não abdicou do direito, legalmente consagrado, de estar na sala de audiência.

Nesta conformidade e com a anuência das partes, a leitura do acórdão foi remarcada para o início da tarde de sexta-feira.

A presidente do coletivo de juízes disse ter confirmado que o tribunal requisitou ao estabelecimento prisional o transporte do arguido ao tribunal de Penafiel durante a tarde de hoje.

Os serviços prisionais alegaram, contudo, que a requisição não foi rececionada.

António Orlando

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