O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu que o financiamento do Estado ao programa nacional de retirada do amianto das escolas será de 100% e sem contrapartida por parte das autarquias.
“O financiamento da parte do Estado vem a 100%. Este é um financiamento que não tem contrapartida pública nacional por parte das autarquias. Estarão criadas todas as condições para se poder trabalhar tanto na calendarização, como no preço da remoção”, disse Tiago Brandão Rodrigues, que falava aos jornalistas à saída de uma sessão que decorreu em Vila Nova de Gaia e na qual foram assinados protocolos com os municípios.
Em causa está um programa nacional, anunciado no início de junho, com uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas.
Em Amarante está prevista a retirada de amianto apenas na Escola Básica do Marão, em Várzea, o que levou já o autarca José Luís Gaspar a mostrar o seu desagrado em Assembleia Municipal. “É uma coisa que ninguém consegue perceber. Se houver a possibilidade de corrigir a lista (de escolas), obviamente que iremos corrigir. O que não queremos é ser discriminados”, disse na ocasião.
Marco de Canaveses é o município da região que tem mais escolas, oito no total, que serão objeto de obras de retirada de amianto. Cristina Vieira, autarca socialista do Marco de Canaveses assinou protocolos para a retirada de amianto que abrangem quase 900 alunos, cuja estimativa orçamental do Município é de cerca de 730 mil euro. As intervenções decorrerão nas escolas básicas de Alpendorada; Cabo, de Maureles; Feira Nova; Freita, de Fornos; Outeiro, de Constance; Paredes Viadores; Peso, de Santo Isidoro, e Searinha, no Freixo.
Para a Presidente do Município, “este investimento é prioritário para a salvaguarda da comunidade escolar, sobretudo das nossas crianças. O Concelho do Marco de Canaveses, dos 11 Concelhos da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, é o que tem o maior número de escolas abrangidas por este Acordo. Isso demonstra que no passado o investimento na renovação destes equipamentos essenciais ficou aquém do que seria desejável, mas o meu Executivo tudo tem feito para mudar essa realidade”, reforçou.
Em Paredes, outro município gerido pelo PS, estão previstas obras em seis escolas: Básicas e Secundárias de Cristelo, Paredes, Sobreira, Vilela, Secundária Daniel Faria (Baltar) e Jardim de Infância São Marcos (Rebordosa).
O programa é, garante o Governo, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), mas alguns autarcas e partidos vieram a público exigir mais esclarecimentos.
Na véspera da assinatura dos protocolos o presidente da câmara de Loures, Bernardino Soares, acusava o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo “reduzido” para a adjudicação das obras. No dia a seguir, numa interpelação ao Governo na Assembleia da República no debate de “Estado da Nação”, o líder parlamentar de “Os Verdes” (PEV), José Luís Ferreira, afirmou que “a remoção do amianto nas escolas é um embuste”, recorrendo a afirmações de autarcas.
ASSINADOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM CÂMARAS MUNICIPAIS
Durante a cerimónia em Gaia, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que “os autarcas têm sido os parceiros máximos da concretização do serviço nacional de educação”, agradecendo-lhes a “enorme generosidade” e, socorrendo-se das declarações do secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, disse que o preço que consta dos avisos é “uma referência” e a calendarização será “trabalhada”.
“A remoção do amianto insere-se num conjunto de outros investimentos em obras de proximidade que teremos no programa de estabilização, que acima de tudo implicam poder absorver o impacto da pandemia tendo obras que possam criar emprego e dinamizar economicamente as nossas regiões e ter uma execução relativamente célere e poderem desenvolver o território”, disse o governante.
Tiago Brandão Rodrigues assinou acordos de cooperação com câmaras municipais da região Norte para intervenções em cerca de 250 escolas de 58 municípios.
O ministro da Educação disse que nos últimos quatro anos foram removidos 450 mil metros quadrados de amianto, mas que porque “há muito mais a fazer”, foi feito um mapeamento que revelou que 600 escolas públicas que ainda têm amianto, o qual quer ver, frisou, “totalmente erradicado” dos estabelecimentos de ensino.
Na mesma cerimónia, o autarca anfitrião, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, frisou a “disponibilidade do município para continuar a ser parceiro” do Governo, ainda que tenha também reconhecido que o preço global de obras pode vir a ultrapassar o originalmente calculado.
“Não ignoro, e julgo que ninguém ignorará, que provavelmente no saldo da conta final vamos perceber que o custo global vai ultrapassar aquilo que à partida todos calculamos. Mas também não ignoro que nesta fase final de quadro comunitário esta é uma oportunidade determinante para mostrarmos que somos verdadeiramente parceiros”, referiu o autarca.
IMPOSSIVEL REMOVER O AMIANTO EM TODAS AS ESCOLAS EM 2,5 MESES, DIZ QUERCUS
O prazo definido pelo Governo dá 75 dias para remover o amianto de 578 escolas públicas espalhadas pelo país. Um plano ágil no papel, mas que, na prática, a Associação Quercus diz ser impossível de cumprir.
“Não estamos em condições de garantir a remoção total do amianto durante a pausa escolar porque são muitas escolas e poucas empresas aptas para remover este material”, afirma Carmen Lima da Associação Quercus.
Para além do problema temporal, a Quercus através do seu braço SOS Amianto diz ainda que os profissionais encarregues da missão estão a ser colocados em risco pela falta de materiais de proteção:
“Escasseiam fatos do tipo 5 e 6 e máscaras P3 que são as adequadas para a remoção do amianto e em vez de substituir estes fatos e máscaras de 2 em 2 horas, os trabalhadores utilizam-nas durante todo o dia e até durante a semana toda.”
A associação lembra ainda que as intervenções nas 578 escolas não vão retirar o amianto, mas sim o fibrocimento e, por isso, o problema vai manter-se.
A SOS Amianto realça também que em Portugal não existem empresas habilitadas para a remoção de amianto em número suficiente para garantir a intervenção nas 578 escolas nos próximos dois meses e meio, num período em que os equipamentos de proteção individual estão a ser condicionados para responder à pandemia.
A SOS Amianto lembra que durante oito anos foram removidos coberturas e elementos em fibrocimento em cerca de 200 escolas, o que se traduz numa média anual de apenas 25, sendo dificilmente exequível a remoção de amianto em 578 escolas, em apenas dois meses e meio.
“De notar a evidente dificuldade laboratorial, para execução e contagem de medições da concentração de fibras em suspensão no ar, assim como a resposta deficiente relativamente a transporte e gestão/eliminação destes resíduos”, é refere a SOS Amianto.
