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A câmara de Amarante foi processada por incumprimento dos compromissos assumidos com o festival MIMO. A autora da queixa é Lú Araújo, a brasileira promotora do festival que acusa a autarquia (co-produtora do MIMO) de ter cancelado o festival sem assumir os custos dos compromissos já assumidos.
Seguindo as medidas de prevenção implementadas pela autarquia amarantina por causa da covid-19, o anúncio do cancelamento do MIMO foi tornado público a 10 de abril pelo presidente da câmara de Amarante, José Luís Gaspar, prometendo que em 2021 o festival regressaria, indicando, ainda, que as verbas destinadas aos eventos cancelos estavam a estão a ser redirecionadas para o combate à pandemia da covid-19.
Lú Araújo que acusa agora a câmara “de arbitrariamente ter cancelado o festival”, cuja edição estava orçada em 550 mil euros, baseia a queixa no Decreto Lei do Governo que de forma vaga diz que “em caso de cancelamento de eventos culturais as entidades publicas promotoras podem proceder ao pagamento dos compromissos assumidos e efetivamente realizados, na respetiva proporção”.
Confrontado com a queixa de Lú Araújo, o autarca de Amarante em declarações ao Primeiro Jornal da SIC justificou-se: “repare eu não assino contrato, não há uma programação ainda anunciada. Estamos a falar de quê? Havia vontade, sim e por isso é que nós abrimos concurso para a edição de 2020 e 2021 e depois atendendo àquilo que aconteceu anulamos o procedimento concursal porque sabíamos que não iriamos realizar”, disse José Luís Gaspar.
Lú Araújo entende que a camara de Amarante “tem de pensar que tem obrigação com uma cadeia” de pessoas ligadas à organização do festival. “Ela [câmara] é co-produtora desse evento. São quase 400 pessoas trabalham nisso”, acrescentou a promotora à SIC.
Para José Luís Gaspar a única obrigação da Câmara é a que decorre do código da contratação pública. “Quando se abre um concurso e que as pessoas concorrem há custos para a elaboração da proposta e obviamente que a câmara os honrará desde o momento que seja apresentada essa despesa. Isso nunca esteve em causa”, garante.
Se a câmara optar pelo “adiamento” em vez do “cancelamento” do festival o diferendo poderá terminar. “A câmara de Amarante, de uma forma arbitrária, cancelou o MIMO e não abriu uma possibilidade de concluir o contrato. Uma das possibilidades era transferir de 2020 para 2021 e de 2021 para 2022, mas isso não foi feito”, lamenta a promotora brasileira.
O MIMO nasceu no Brasil em 2004 e atravessou o Atlântico pela primeira vez em 2016, quando chegou à cidade de Amarante. Durante três dias, a cidade vive um ambiente de respeito pelas diferentes nações e culturas com música, cinema, workshops e poesia em locais nobres e históricos de Amarante. Tudo totalmente gratuito. Na edição de 2019 atuaram nomes como Mayra Andrade, Salif Keita, Criolo e Samuel Úria.
