A Câmara de Baião começa nesta segunda-feira e até 23 de setembro, a realizar sessões de esclarecimento à população sobre quem se pode recensear e candidatar aos apoios do Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Este programa, comparticipado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), tem como objetivo conceder um apoio a pessoas que vivem em condições habitacionais indignas.
De forma a conhecer e diagnosticar as carências habitacionais existentes no concelho, a autarquia está, numa primeira fase, a estruturar um documento – Estratégia Local de Habitação – que permitirá determinar as famílias que necessitam desse apoio, “de forma a garantir o acesso a fundos que permitam, depois, ajudar todos aqueles que necessitem de ter acesso a uma habitação adequada”, explica fonte municipal.
Segundo a fonte, a estratégia “passa pelo apoio na reabilitação de habitação própria ou no realojamento numa habitação social”.
Devido à situação pandémica que atravessamos, provocada pelo novo coronavírus, a autarquia recomenda que os cidadãos se inscrevam na sua Junta de Freguesia, “de forma a serem asseguradas todas as medidas recomendadas pela Direção-Geral de Saúde, incluindo o uso obrigatório de máscara”.
O Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação prevê acudir a situações de violência doméstica, famílias monoparentais, pessoas com mais de 65 anos ou com 60% de incapacidade, pessoas sem-abrigo, quem viva em lugares sem condições básicas de higiene e segurança, em sobrelotação ou quem esteja a residir num lugar inadequado às suas condições de incapacidade ou deficiência – e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
Dias e locais das sessões de esclarecimento:
Agosto
Dia 31 – 9h30 Valadares (sede Junta de Freguesia)
Setembro
Dia 1 – 9h30 Loivos da Ribeira (sede Junta de Freguesia)
Dia 1 – 11h30 Tresouras (sede Junta de Freguesia)
Dia 1 – 14h30 Frende (sede Junta de Freguesia)
Dia 2 – 15h00 Ovil (sede Junta de Freguesia)
Dia 3 – 9h30 e 11h30 Ancede (sede Junta de Freguesia)
Dia 4 – 9h30 Gestaçô (sede Junta de Freguesia)
Dia 4 – 11h30 Viariz (sede Junta de Freguesia)
Dia 7 – 9h30 Teixeira (sede Junta de Freguesia)
Dia 7 – 11h30 Teixeiró (sede Junta de Freguesia)
Dia 8 – 9h30 Gôve (sede Junta de Freguesia)
Dia 8 – 15h00 Ribadouro (sede Junta de Freguesia)
Dia 9 – 15h00 Loivos do Monte (sede Junta de Freguesia)
Dia 10 – 9h30 Santa Leocádia (sede Junta de Freguesia)
Dia 10 – 11h30 Mesquinhata (sede Junta de Freguesia)
Dia 11 – 9h30 Santa Cruz Douro (sede Junta de Freguesia)
Dia 11 – 11h30 São Tomé de Covelas (sede Junta de Freguesia)
Dia 21 – 9h30h e 11h30 Santa Marinha do Zêzere (sede Junta de Freguesia)
Dia 22 – 9h30 e 11h00 Campelo (Auditório Municipal de Baião)
Dia 23 – 09h30 Grilo (sede Junta de Freguesia)
