São 12 as propostas que o Partido Socialista de “apoio às famílias, às empresas e ao terceiro setor” que os socialistas querem verem incluidas na proposta de orçamento da Câmara de Amarante para 2021.
O Orçamento Municipal, da reponsabilidade da coligação PSD/CDS que governa a câmara, é o último do atual mandato autárquico.
Os socialistas pretendem que a autarquia crie tarifas de água e saneamento para famílias numerosas, que reduza a tarifa fixa para o comércio e serviços e que crie programa de apoio ao arrendamento jovem que apoio até ao máximo 100 euros por mês.
No apoio às famílias destacam-se as medidas de apoio à redução da tarifa de água e saneamento, o cálculo do imposto municipal sobre imóveis (IMI) com redução mediante número de dependentes no agregado familiar, o programa de apoio ao arrendamento jovem, assim como um programa de saúde oral nas escolas.
Para as empresas, os socialistas voltam a defender o fim da derrama (imposto municipal sobre o IRC das empresas). “Não faz sentido aplicar neste contexto um imposto sobre os lucros das empresas. O importante é ajudar o nosso tecido empresarial a manter os postos de trabalho e não criar mais dificuldades a quem está a viver dias difíceis”, afirma Hugo Carvalho, Presidente da Concelhia do PS Amarante.
Os socialistas de Amarante pretendem ainda a criação de fundos: 100 mil euros para criar condições de vida autónoma a pessoas com mobilidade reduzida destinado à comparticipação de obras de beneficiação de habitações; 200 mil euros para um fundo emergência de apoio às IPSS do concelho.
Octavia Clemente, vereadora do PS, justifica estas com a necessidade de “ajudar a minimizar os impactos sociais e económicos que as famílias, empresas e instituições amarantinas atravessam”.
As propostas foram entregues pelos vereadores do PS como contributos para o debate da proposta de orçamento de 2021 que a maioria PSD/CDS levará a discussão reunião do executivo municipal.
