O país vai entrar em dever de recolher domiciliário como em março e abril do ano passado para combater a pandemia de coronavírus. As escolas todos os níveis de ensino ficarão abertas. As medidas foram reveladas pelo Primeiro- ministro, António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros.
“A mensagem fundamental das decisões que tomamos é regressar ao dever de recolher domiciliário tal como tivemos em março e abril”, começou por revelar António Costa. “Cada um de nós deve ficar em casa. As regras que repomos são essencialmente as mesmas que vigoraram em março e abril do ano passado, com a exceção das datas do ato eleitoral das presidenciais”, acrescentou.
No ensino, as escolas de todos os níveis de ensino ficarão abertas. A possibilidade de fechar o secundário chegou a estar em cima da mesa, mas vingou a tese do ministro da Educação, para quem o custo de mandar os estudantes para casa é mais alto do que o risco de propagação do vírus. “Iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos”, afirmou o primeiro-ministro.
Coima “muito grave” para violação do teletrabalho
“O teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível. Para assegurar o cumprimento dessa obrigação, consideramos como muito grave a coima de violação do teletrabalho. Para sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva, todas as coimas previstas para violações relativas à pandemia são duplicadas”, disse Costa.
Sobre o futebol, Costa disse que “a liga profissional e ligas equiparadas são mantidas em atividade, obviamente sem público”.
Todos os estabelecimentos que encerraram em março e abril vão também encerrar nos próximos quinze dias. António Costa deu o exemplo dos cabeleireiros e barbearias.
Os ginásios também vão encerrar.
“Não há restrições nos hipermercados como não houve em março e abril. Não vale a pena as pessoas correrem para comprar os bens essenciais”, esclareceu o primeiro-ministro.
A vacina contra a covid-19 dá esperança para vencer a pandemia, mas também levou ao relaxamento das medidas de proteção, por parte dos portugueses.
António Costa
Igrejas, tribunais e serviços públicos abertos
Porque já se adaptaram às exigências da pandemia, os serviços religiosos, os tribunais e os serviços públicos, mediante agendamento, vão manter-se em funcionamento. Quanto aos transportes públicos, António Costa insiste que não são meios importantes de transmissão do vírus
As medidas terão a aplicação de 15 dias, para já, uma vez que, de acordo com a lei, têm de ser revistas findo esse período, mas António Costa refere que deverá expectar-se um “horizonte de um mês”.
