O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, apresentam, em conferência de imprensa, as medidas de apoio à economia e ao setor da cultura.
Restauração
Limitar as comissões que as plataformas de entrega podem cobrar a 20% para ajudar a melhorar a receita líquida da restauração em regime de take-away.
Apoio às rendas
Abrem a 4 de fevereiro as candidaturas para o apoio a fundo perdido para pagamento de rendas.
Empresários em nome individual
Em 28 de janeiro, abertura de candidaturas para receberem apoio com limite de cinco mil euros.
Duplicação do apoio relativo ao 4.º trimestre de 2020
Aumento dos limites máximos:
Micro-empresas, aumento de 13.750 euros
Pequenas empresas, aumento de 33.750 euros
Candidaturas abrem a 21 de janeiro.
Aceleração
“Vamos estender e reforçar estes apoios”, disse o ministro, e “pagar já em fevereiro os montantes determinados após esta primeira quinzena de confinamento.”
Programa Apoiar:
Para empresas com quebra homóloga de faturação superior a 25% em 2020
Para apoiar a manutenção de postos de trabalho e não distribuição de lucros.
Reabertura de linhas de crédito com garantia de Estado para os setores mais afetados no valor de 400 milhões de euros.
Entre 1 de janeiro e 31 de março as penhoras estão suspensas.
Apoio ao emprego
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou os apoios às empresas.
Todas as empresas que são obrigadas a fechar têm acesso direto ao lay-off simplificado, regime que foi recuperado e reforçado.
Cada empresa paga 19% do salário do trabalhador e tem isenção da Taxa Social Única (TSU).
Trabalhadores que recebem até três salários mínimos recebem a totalidade do salário.
Trabalhadores independentes com apoio à atividade.
Apoio de 438 euros
Apoio de 438 euros para todos os profissionais da Cultura que tenham o respetivo código de atividade económica ou código do IRS.
Livro
Vão ser lançadas 24 bolsas de criação literária no valor de 270 mil euros, o que representa um aumento de 90 mil euros face a 2019.
Música
Aumentar para 30% quota de apoio para divulgação da música portuguesa.
Cinema
Em 2021 haverá mais seis obras com apoio face a 2020.
Graça Fonseca indicou que se pretende também complementar o apoio a entidades artísticas que estão apoiadas mas não receberam a totalidade do apoio por limitações orçamentais em 2020.
Apresentações físicas e digitais
O programa visa apoiar a programação cultural, nomeadamente apresentações físicas e digitais, acrescentou a ministra.
Programa “Garantir Cultura” de 42 milhões de euros
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou o programa “Garantir Cultura” de 42 milhões de euros, “universal e a fundo perdido”.
Destinado a entidades coletivas e pessoas singulares.
