A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa abriu as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional, no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).
O programa é dirigido a micro e pequenas empresas do Tâmega e Sousa – Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende – ligadas à indústria, à construção e ao turismo, três setores empresariais estratégicos da região.
O prazo para a submissão de candidaturas termina às 18 horas do dia 26 de fevereiro de 2021. A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020.
O principal objetivo do programa é estimular a produção nacional e, consequentemente, reduzir a dependência do país face ao exterior. “No atual contexto pandémico, em que é fundamental apoiar a retoma económica, através da melhoria da produtividade das empresas, da expansão e modernização da produção e da criação de novos modelos de negócios, o PAPN do Tâmega e Sousa apoiará a aquisição de máquinas e equipamentos, serviços tecnológicos e digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alavancar processos produtivos mais eficientes, apoiando as empresas na transição digital e energética e na introdução de processos mais amigos do ambiente”, afirma a CIM, em comunicado enviado às redações.
Apoios maiores para zonas de baixa densidade do Tâmega e Sousa
Os apoios revestirão a natureza de subvenção não reembolsável. “Ou seja, as empresas beneficiárias não terão de devolver a verba que lhes venha a ser atribuída. A taxa base de financiamento é de 40% para os investimentos localizados em territórios considerados de baixa densidade e de 30% para os investimentos localizados nos restantes”, esclarece a CIM do Tâmega e Sousa.
No Tâmega e Sousa, são considerados territórios de baixa densidade os municípios de Baião, Celorico de Basto, Cinfães e Resende e ainda algumas freguesias dos concelhos de Amarante (Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, União das freguesias de Olo e Canadelo, e Vila Chã do Marão), Marco de Canaveses (Várzea, Aliviada e Folhada) e astelo de Paiva (Real e União das Freguesias da Raiva, Pedorido e Paraíso).
O aviso do concurso pode ser consultado no sítio da internet da CIM do Tâmega e Sousa.