O Governo divulgou, hoje, a versão atualizada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que está em consulta pública durante duas semanas, e que inclui a obra rodoviária de ligação da Ponte da Ermida à vila de Baião, a Variante à EN 211 entre Quintã-Soalhães (Marco de Canaveses) e Mesquinhata (Baião) e o IC35 – Penafiel (EN15) / Rans; IC35 – Rans / Entre-os Rios.
Ao todo estão incluídas neste Plano 17 ligações rodoviárias de proximidade chamadas “missing links” que têm uma estimativa de financiamento global de 362,9 M€.
O PRR, com recurso a Fundos Europeus, aparece como resposta à crise provocada pela COVID-19, que é de saúde pública, mas também social e económica, deverá ser remetido, no final deste mês, à Comissão Europeia que terá dois meses para avaliar os PPR, sendo que, posteriormente, o Conselho Europeu dispõe de um mês para a aprovação final.
O concurso público da ligação da Ponte da Ermida à vila de Baião, reivindicação com décadas, chegou a ser lançado a 31 de julho de 2009 pelo então secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, do Governo de José Sócrates. Porém, a obra nunca chegou a sair do papel.
Em setembro de 2020, o autarca de Resende, Garcez Trindade e o autarca de Baião, Paulo Pereira, reuniram com o Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, para reivindicar a inclusão do projeto de ligação de Baião à Ponte da Ermida no Programa Nacional de Infraestruturas 2030. Não foi no PNI 2030 foi, pelos vistos, agora no PRR.
Com este documento prevê-se que Portugal venha a receber 13,9 mil milhões de euros em subvenções e o recurso a empréstimos no valor de 2,7 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), para dar resposta à grave crise sanitária, social e económica provocada pela pandemia COVID-19.
De referir que os eixos prioritários do PRR são a Coesão Social e Territorial, a Transição Climática e Digital, Saúde, Habitação, Investigação e Desenvolvimento.
REAÇÕES
Este ainda não é o passo final e eu só descansarei quando vir a validação do Plano final pela Comissão Europeia, após a discussão pública que agora se iniciou e, principalmente, quando as obras arrancarem. Contudo, neste momento, a inclusão destas obras neste Plano é tudo o que poderíamos querer. Bem-haja a quem cumpre com a sua palavra.
Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira
É com grande satisfação, já que concretização deste projeto [ligação de Baião à Ponte de Ermida] é fundamental para o desenvolvimento económico e social do concelho, pois irá melhorar significativamente as acessibilidades, atraindo mais investimento, proporcionando melhor qualidade de vida aos nossos munícipes e, consequentemente, contribuir para a fixação da população. É com esperança que aguardamos a aprovação do PRR pela Comissão Europeia.
Presidente da Câmara Municipal de Resende, Garcez Trindade
