Criado em cooperação com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, o GAE é um serviço gratuito de apoio a cidadãos que residam ou já residiram fora do país
O Gabinete de Apoio ao Emigrante de Amarante (GAE) realizou 85 atendimentos, referentes a 21 novos processos durante o ano de 2020. Pedidos de pensão de velhice, pensão de invalidez, prestações de previdência profissional (Fundos da Suíça), equivalência e/ou reconhecimento ao nível das habilitações literárias e legalização de viaturas, foram os principais serviços solicitados pelos utentes.
“Mantemo-nos empenhados no apoio aos nossos emigrantes, sobretudo pela via da redução das barreiras burocráticas como forma de minimizar eventuais constrangimentos na resolução dos mais variados problemas” afirma José Luís Gaspar, Presidente da Câmara Municipal de Amarante.
Recorde-se que o GAE, criado em cooperação com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, é um serviço gratuito de apoio a cidadãos que residam ou já residiram fora do país.
Funciona de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00, no edifício da Câmara Municipal. Nesta fase pandémica, o atendimento presencial é feito apenas quando necessário e com agendamento prévio, no sentido de garantir a segurança de todos os intervenientes. O atendimento telefónico (255 420 200) e por correio electrónico (apoio.emigrante@cm-amarante.pt.) continuam disponíveis.
