Prazo de limpeza de terrenos florestais termina a menos de um mês

Prazo para limpeza dos terrenos termina no dia 15 de março. Em 2020 foi prorrogado, mas este ano ainda não houve sinal da tutela nesse sentido. Já as coimas por infração serão aumentadas para o dobro.  

Os proprietários florestais têm ainda um mês para assegurar a limpeza de terrenos, inclusive à volta de habitações, cumprindo com o prazo de “até 15 de março”, que se mantém inalterado apesar do confinamento geral devido à Covid-19. 

Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem decorrer até 15 de março”. 

As câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”. 

À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, passando de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas. 

PROPRIETÁRIOS FLORESTAIS DEFENDEM PRORROGAÇÃO DO PRAZO

A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) defende a prorrogação do prazo de limpeza de terrenos até 31 de maio, considerando as condições meteorológicas “mais adversas” e o confinamento geral devido à pandemia de Covid-19. 

O prazo “está desajustado, porque na natureza não há datas, há ciclos, uns anos o inverno e a primavera prolongam-se, são mais secos ou mais húmidos, e isso não pode ter uma data fixa”, declara o presidente da FNAPF, Luís Damas. 

“Estamos fartos de dizer que isso não pode ser por datas, todos os anos tem de se olhar para o que choveu. Por exemplo, este ano é um ano que choveu muito, vai haver muita água disponível, quando vier calor as plantas vão disparar o seu crescimento”, adianta o responsável da FNAPF. 

Por isso, continuou, se os proprietários começarem já a limpar os terrenos, há sítios em que terão de cortar os matos e as plantas herbáceas “três e quatro vezes” para cumprirem com a obrigação das faixas de gestão de combustível. 

Por outro lado, como este ano as condições meteorológicas estão “mais adversas”, existem terrenos onde não é possível intervir agora, porque “estão com excesso de humidade e estão a atascar”, o que impede pessoas e máquinas de se movimentarem, acrescentou. 

Outro dos fatores que justificam o prolongamento do prazo de limpeza de terrenos, no entender dos proprietários florestais, é o confinamento geral devido à pandemia de Covid-19, que “vai ter implicações”, referiu Luís Damas. 

António Orlando

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