Já está na Assembleia da República, o projeto de decreto presidencial para a renovação, por mais 15 dias, do Estado de Emergência. Duas semanas depois de o ter pedido e não ter resposta, o Presidente da República insiste agora na necessidade de um plano de desconfinamento “por fases”, acompanhado de “mais testes e mais rastreio”.
No preâmbulo do decreto de renovação do estado de emergência por mais quinze dias, Marcelo Rebelo de Sousa fala na necessidade do “futuro desconfinamento” ser planeado “por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
O Presidente avisa, contudo, que ainda é cedo para desconfinar: Não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo” lê-se no preâmbulo.
Apesar de reconhecer que “as medidas tomadas no quadro do Estado de Emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos” e “desejados”, na sequência, destaca Marcelo, do “alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão”, o Presidente refere também que “a incidência média” continua “a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes”.
Perante este cenário, e citando os peritos, não é recomendado “reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS”, e que “sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes”, e que “a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável (…), contribuindo para uma crescente imunidade de grupo”.
