Prevenção incêndios. As chuvas abundantes de Fevereiro justificam a alteração do prazo de 15 de março para 15 de maio.
Foi alargado por mais dois meses, até 15 de Maio, o prazo para os proprietários limparem terrenos florestais, nomeadamente matos à volta de casas, fábricas, aldeias e estradas.
O Governo dá assim mais dois meses para a limpeza de terrenos florestais aos particulares e estabeleceu a data de 30 de maio para as autarquias “obrigadas a fazer a limpeza que os proprietários não façam”. O Governo justificou a decisão com as condições climatéricas que se fizeram sentir em Fevereiro e com o confinamento.
A lei prevê uma faixa mínima de 50 metros à volta de construções isoladas, como casas, armazéns ou fábricas, e de 100 metros para aglomerados populacionais (10 metros ou mais casas). Nas estradas, a faixa de gestão de combustível deve ter, no mínimo, 10 metros para cada lado.
