Política. O Presidente agora reconduzido para um segundo mandato de cinco anos rejeitou “messianismos presidenciais” e lembrou “o óbvio”: “Sou o mesmo de há cinco anos”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa venceu as eleições no dia 24 de janeiro com mais de 60% dos votos. Hoje tomou posse como 21º Presidente de Portugal, numa cerimónia que decorreu na Assembleia da República.
No discurso da tomada de posse, o Presidente da República apontou cinco prioridades para cumprir e fazer cumprir no mandato.
Como “primeira prioridade” do novo mandato, o Presidente da República elegeu a defesa de uma “melhor democracia”, em que “a tolerância, o respeito por todos os portugueses, para além do género, do credo, da cor da pele, das convicções pessoais, políticas e sociais não sejam sacrificados ao mito do português puro, da casta iluminada, dos antigos e novos privilegiados”
Como “segunda prioridade e a mais imediata”, apontou o combate à propagação da covid-19 em Portugal, “em espírito da mais ampla unidade possível”, para que haja menos mortos e casos de infeção e mais vacinação, testagem e rastreio. O chefe de Estado considerou que é preciso “desconfinar com sensatez e sucesso” e “evitar nova exaustação das estruturas de saúde e dos seus heróis”.
“A terceira missão prioritária do Presidente da República cobre não apenas 2021, mas também os anos que se seguem. Durante esse tempo inevitavelmente mais longo, teremos de reconstruir a vida das pessoas, que é tudo ou quase tudo: emprego, rendimentos, empresas, mas também saúde mental, laços sociais, vivências e sonhos. É mais, muito mais do que recuperar, ou seja, regressar a 2019 ou a fevereiro de 2020“.
Segundo disse, há que “manter e aperfeiçoar as medidas para a sobrevivência imediata do tecido social, do tecido económico e sua mais rápida reconstrução” e “usar os fundos europeus com clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia, na resiliência social, na qualificação, na transição energética, no digital”.
“Sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós.”
Porém – avisou – “só haverá verdadeira reconstrução se a pobreza se reduzir, os focos de carência alimentar extrema desaparecerem, as desigualdades se esbaterem, a exclusão diminuir, a clivagem entre gerações e entre territórios for superada”, sustentou, apontando a coesão social como a sua “quarta missão prioritária“.
O Presidente da República assumiu como “quinta missão” aprofundar o protagonismo de Portugal no plano internacional como “plataforma entre culturas, oceanos e continentes, simbolizada pela eleição e pela desejável reeleição e António Guterres e pela abertura a todos os azimutes da presidência portuguesa no Conselho da União Europeia”.
O Presidente agora reconduzido para um segundo mandato de cinco anos rejeitou “messianismos presidenciais” e lembrou “o óbvio”: “Sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício, no respeito pela diferença e pelo pluralismo, na construção da justiça social, no orgulho de ser Portugal, de ser português.”
E isto – prosseguiu – “foi assim e assim será, com qualquer maioria parlamentar, com qualquer Governo, antes e depois das eleições autárquicas, antes e depois das eleições parlamentares, antes e depois das eleições europeias, antes e depois dos 50 anos do 25 de Abril em 2024“.
Realçou, por outro lado, que “pela primeira vez em democracia um Presidente da República toma posse em estado de emergência” e que durante a pandemia de covid-19 o parlamento “nunca deixou de funcionar ao serviço dos portugueses”, e agradeceu aos deputados “o exemplo de dedicação à democracia, nunca aceitando calá-la, nunca aceitando suspendê-la, nunca aceitando fazê-la refém”.
“Que seja essa a primeira lição do dia de hoje: vivemos em democracia, queremos continuar a viver em democracia, e em democracia combater as mais graves pandemias. Preferimos a liberdade à opressão, o diálogo ao monólogo, o pluralismo à censura, e demonstrámo-lo realizando duas eleições em pandemia, de uma das quais [nos Açores] resultou a subida da oposição ao Governo.”
Marcelo dedicou o início do seu discurso aos “reformados ou pensionistas pobres” aos “desempregados ou em lay off“, aos “trabalhadores e empresários precários” e às crianças, jovens, famílias, professores e não docentes “atropelados em dois anos letivos”, bem como aos profissionais de saúde e os que perderam entes queridos nestes tempos de pandemia.
.Segundo o PR, há que “manter e aperfeiçoar as medidas para a sobrevivência imediata do tecido social, do tecido económico e sua mais rápida reconstrução” e “usar os fundos europeus com clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia, na resiliência social, na qualificação, na transição energética, no digital“.
