Educação. Governo mantém regras do ano passado para as avaliações e só haverá exames no ensino secundário para os alunos que pretendem ingressar no ensino superior.
O Ministério da Educação decidiu cancelar as provas de aferição, no 2.º, 5.º e 8.º anos, e as provas nacionais do 9.º ano, que estavam marcadas para junho. Esta decisão é semelhante à que foi tomada no ano passado, depois do primeiro confinamento. Só vão ser realizados os exames nacionais do ensino secundário pelos alunos que pretendem ingressar no ensino superior e apenas às disciplinas específicas.
O decreto-lei foi aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros. Em comunicado, o Ministério da Educação explica que o objetivo é dar “estabilidade, segurança e certeza à comunidade educativa face à imprevisibilidade decorrente da evolução e impacto da pandemia”.
O Ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues lembra ainda que o acesso ao ensino superior, para os alunos que concluíram o secundário, se efetua “exatamente nos mesmos termos do que no ano letivo passado”. Os alunos que terminam o ensino secundário fazem apenas as provas de ingresso que pretenderem, mediante inscrição, e calculam a média de acordo com a nota interna.
A pandemia obrigou a adiar os exames nacionais: a primeira fase passa de junho para julho e a segunda fase será em setembro, em vez de julho.
No caso do Ensino Profissional e Artístico, o Governo admite “a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância”, com recurso a simulações.
O Ministério da Educação revela ainda que vai ser elaborado um estudo amostral, para diagnosticar o rumo da aprendizagem, como a carência de matéria dos alunos, face às restrições da pandemia.
