Supremo reduz pena a homem que tentou matar familiares em Baião e no Marco

Sentença. O acórdão, datado de 04 de fevereiro, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo arguido, reduzindo a sua pena para 11 anos de prisão.

Supremo Tribunal de Justiça (STJ) retirou um ano e oito meses de prisão a um homem condenado por ter disparado uma arma de fogo contra familiares em Marco de Canaveses e Baião mas sem atingi-los.

O arguido tinha sido condenado a um cúmulo jurídico de 12 anos e oito meses de prisão, por três crimes de homicídio na forma tentada, um crime de dano e dois crimes de detenção de arma proibida.

Os juízes do Supremo consideraram que a nova pena aplicada “se afasta suficientemente do limite mínimo da moldura abstrata para satisfazer as exigências de prevenção, e se situa em medida suficientemente distante do limite máximo daquela moldura de modo a consentir e facilitar a reinserção social do arguido”.

De acordo com os factos dados como provados, o arguido tentou matar os cunhados e o filho mais velho, a quem culpava pelo facto de a sua esposa se ter separado de si.

O primeiro episódio ocorreu a 09 de janeiro de 2019, quando o arguido fez quatro disparos contra a residência do filho mais velho, em Marco de Canaveses, deslocando-se depois para Baião, onde efetuou dois disparos na direção da casa dos cunhados, não atingindo a cunhada, que se encontrava no interior, por mero acaso.

Apesar de ter sido constituído arguido e de lhe ter sido apreendida a arma de fogo utilizada para fazer os disparos, o arguido manteve na sua posse uma espingarda caçadeira que viria a usar dias mais tarde para tentar tirar a vida ao seu filho e ao seu cunhado.

Assim, no dia 18 de janeiro, o arguido fez uma emboscada à viatura conduzida pelo filho, em Soalhães, Marco de Canaveses, e efetuou dois disparos que acertaram no para-brisas e no tejadilho da viatura.

De seguida, conduziu o seu veículo na direção de Gôve, Baião, onde fez uma espera ao cunhado, tendo efetuado dois disparos que não o atingiram por mera sorte quando este se preparava para ir trabalhar.

Durante a fuga, o cunhado, funcionário na câmara de Baião, acabou por cair ao chão e esconder-se no interior de uma casa de banho existente no exterior da sua habitação, tendo tido necessidade de receber tratamento hospitalar por causa de um ferimento no joelho direito na sequência da queda sofrida.

O arguido tem mais de 10 condenações por crimes de violência doméstica, ofensa à integridade física, injúria, desobediência, ameaça, coação, condução sem carta e furto.

António Orlando

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