Desconfinamento. Limite de quatro pessoas por grupo nos restaurantes, cafés e confeitarias. Esplanadas passam a poder ter seis pessoas por grupo.
Vários sectores empresariais podem respirar de alívio, mas não em todo o território nacional. Na próxima segunda-feira, podem abrir a generalidade das lojas que estejam localizadas fora e nos centros comerciais, na generalidade do país, salva em 11 concelhos. O mesmo acontece em relação aos restaurantes, cafés e confeitarias, que podem receber clientes no seu interior, com a limitação de quatro pessoas por grupo.
Os alunos do secundário e superior regressam ao ensino presencial. Cinemas e teatros podem reabrir. Cafés podem passar a ter serviço ao balcão. Casamentos e batizados com 25 % de lotação.
Terceira fase do desconfinamento avança na generalidade do país:
– Ensino secundário e ensino superior voltam às aulas presenciais;
– Todas as lojas e centros comerciais voltam a abrir;
– Restaurantes, cafés e pastelarias reabrem (com máximo de quatro pessoas no interior ou seis, por mesa, em esplanada) até às 22 horas durante a semana e 13 horas aos fins-de-semana e feriados.
– Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos voltam a abrir ao público;
– Lojas de cidadão voltam a ter atendimento presencial, mediante marcação.
– Modalidades desportivas de médio risco podem ser praticadas;
– Eventos exteriores autorizados mas com diminuição de lotação;
– Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Os oito concelhos que, há 15 dias, tinham 120 casos de infeção por 100 mil habitantes evoluíram favoravelmente e integram a próxima etapa de desconfinamento. Por outro lado, há novos 13 concelhos com 120 casos por 100 mil habitantes, que têm de “estar atentos” à evolução da pandemia na próxima quinzena: Aljezur, Almeirim, Meda, Barrancas, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Vila Franca de Xira, Paredes, Penalva, Resende, Valongo, Famalicão e Olhão.
Há sete concelhos com mais de 120 casos por 100 mil habitantes que não podem passar para a fase seguinte, mantendo-se as restrições em vigor. E outros quatro que têm mais de 240 casos por 100 mil habitantes e que recuam – Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior -, estando estes proibidos de circular entre concelhos.
Dever geral de recolhimento mantém-se
Continua o dever geral de recolhimento, mas as exceções foram alargadas. “As pessoas devem ter contenção na circulação e nos contactos sociais”, pediu o primeiro-ministro.
Costa estima que toda a população com mais de 70 anos esteja vacinada no fim de abril e que, em maio, sejam vacinadas todas as pessoas com mais de 60. “Até fim de maio, 96% da população das faixas etárias de maior mortalidade estará vacinada”.
Uma eventual renovação do estado de emergência além do fim de abril, que Marcelo já disse querer evitar, dependerá do estado da pandemia, admitiu Costa.