Pandemia. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, esta terça-feira, que não vai renovar o estado de emergência, que termina na sexta-feira.
“Ouvidos hoje os especialistas, os partidos e, ao longo das últimas semanas, o Governo, tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, afirmou o Presidente da República.
Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que “nesta decisão pesou a estabilização e até a descida do número médio de mortes e do número de internados em enfermaria e cuidados intensivos, assim como a redução do R(t) e a estabilização do número de infetados”.
O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – termina às 23.59 horas de sexta-feira, 30 de abril.
O estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, só pode ser declarado por períodos renováveis de 15 dias, com consulta ao Governo e autorização do parlamento.
Cinco meses de estado de emergência
Nunca antes tinha sido declarado em democracia. Para permitir medidas de contenção da covid-19, vigorou entre 19 de março e 2 de maio do ano passado, durante 45 dias, e após um intervalo de seis meses voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 9 de novembro, tendo sido sucessivamente renovado até ao presente, por mais de cinco meses.
Ao abrigo do estado de emergência, o executivo determinou um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro deste ano, e uma semana mais tarde deixou de haver aulas presenciais.
A última etapa do plano de desconfinamento do Governo está prevista para a próxima segunda-feira, 3 de maio.
