Plano. Os restaurantes já poderão servir jantares este fim de semana – o que só estava inicialmente previsto para começar segunda-feira – mas ainda terão horários limitados: só poderão funcionar até às 22.30
A novidade foi anunciada pelo primeiro-ministro, após uma reunião do Conselho de Ministros onde foi decidida a nova fase do plano de desconfinamento cuja aplicação se iniciou dia 15 de março. Todo o plano foi antecipado dois dias, passando o país de estado de emergência para situação de calamidade (um nível de risco previsto na Lei de Bases da Proteção Civil que limita fortemente a supressão de direitos constitucionais).
A nova fase de desconfinamento incluirá a reabertura das fronteiras com Espanha. Para pessoas que vêm do Brasil, África do Sul, Índia e países europeus com taxa de incidência elevada, será preciso fazerem quarentena quando entrarem em Portugal. Para já, António Costa não admite a reabertura dos bares e discotecas. E os jogos de futebol também irão continuar sem espetadores até ao final da época.
“Diria que se tivéssemos de fazer uma aposta, em 99,99% a probabilidade é que a obrigatoriedade [do uso de máscara] se prolongue até atingirmos pelo menos o grau de imunização de grupo até ao final do verão.”
António Costa, Primeiro Ministro
Por outro lado, com estado de emergência ou sem ele, há coisas que não vão mudar, pelo menos até ao fim do verão: o uso obrigatório de máscara, por exemplo. “Diria que se tivéssemos de fazer uma aposta, em 99,99% a probabilidade é que a obrigatoriedade se prolongue até atingirmos pelo menos o grau de imunização de grupo até ao final do verão.”
A evolução do desconfinamento não será, no entanto, igual em todo o país. Oito dos 278 concelhos do continente terão um tratamento diferente, por terem incidência pandémica maior. Paredes, Valongo são dois dos que vão manter-se no nível de desconfinamento em que se encontram, não evoluindo para o que abrangerá o resto do continente. Já Resende recua, ainda que, segundo o PM, isso possa ser “por muito pouco tempo” porque o Governo decidiu passar a fazer avaliações semanais da situação (em vez de quinzenais).
Assim, na região do Baixo Tâmega, Amarante, Baião, Celorico de Basto e Marco de Canaveses avançam no desconfinamento. Resende recua.
Os concelhos da região: Lousada, Felgueiras, Paços de Ferreira e Castelo de Paiva, também avançam. Já Paredes permanece no nível em que estava.
Praias como no ano passado
De resto, o que o plano de desconfinamento prevê é que os espetáculos culturais poderão ir todos os dias até às 22.30. Já nos centros comerciais, todas as lojas poderão estar abertas até às 21.00 durante a semana e até às 19.00 nos fins de semana. Os casamentos e batizados e outras “celebrações familiares” como comunhões podem passar a ter uma lotação de 50% do espaço onde se realizam. O Governo também confirmou a retoma das modalidades desportivas de alto risco (que implicam contacto face a face), bem como o regresso à competição dos escalões de formação a partir de sábado. Deixa de haver limitações para as atividades físicas ao ar livre e os ginásios poderão funcionar de novo com aulas de grupo.
A DGS anunciou também que as idas à praia terão as mesmas regras do ano passado, com distanciamento de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos. Será retomado o sistema de “semáforos” para indicar a ocupação de cada praia: cor verde para ocupação baixa (1/3), amarelo para ocupação elevada (2/3) e vermelho para ocupação plena (3/3). De recordar que estavam interditas nas praias “atividades desportivas com duas ou mais pessoas, exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares”.
“O desejo que todos temos é que possamos ir prosseguindo sustentadamente, com cautela, este processo de desconfinamento, enquanto vai avançando a um ritmo crescente o processo de vacinação.”
António Costa, Primeiro Ministro
Costa fez ainda questão de avisar que “nada está adquirido para o futuro”.