Apreensão de cigarros e bebidas alcoólicas em situação irregular

Apreensão. Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR apreendeu 16 720 cigarros e 410 litros de bebidas alcoólicas em situação irregular, no distrito do Porto e de Braga

Na sequência de uma ação de prevenção e combate à evasão e fraude tributárias que incidiu sobre estabelecimentos de venda ao público, os militares da Guarda fiscalizaram 15 estabelecimentos onde detetaram o tabaco e bebidas alcoólicas que eram comercializados sem o pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e de estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC). 

No decorrer destas ações foram detetadas dez infrações, cinco no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e cinco por incumprimento das obrigações tributárias em sede do Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), tendo resultado na apreensão de 16 720 cigarros, 300 gramas de folha de tabaco e 410 litros de bebidas alcoólicas. 

O valor dos bens apreendidos ascende a cerca de 7 500 euros e, caso tivesse sido introduzido no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 5 650 euros. 

António Orlando

Next Post

Homem encontrado sem vida na margem do Douro no Porto

Sex Abr 30 , 2021
Share on Facebook Tweet it Pin […]

Veja também

Sobre Nós

Tamega.TV

O Tâmega.tv é uma publicação online diária de informação geral que pretende dar, através dos meios de difusão multimédia, uma ampla cobertura dos mais relevantes e significativos acontecimentos da região do Baixo Tâmega, em todos os domínios de interesse, sem descurar o panorama regional e nacional, assegurando a todos o direito à informação.