SUBSÍDIO. O suplemento abrange 48 trabalhadores e corresponde a um acréscimo remuneratório entre os 4,09 euros e os 4,99 euros ou por dia de serviço efetivamente prestado.
A Câmara Municipal de Amarante aprovou, por unanimidade, a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores da carreira assistente operacional, que desempenham funções nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, na higiene urbana e nos procedimentos de inumações, exumações, trasladações, abertura e aterro de sepulturas.
Este subsídio, explica fonte municipal, “atesta a preocupação em reconhecer o especial esforço e sobrecarga funcional destes profissionais” com o pagamento de um acréscimo remuneratório, com efeitos retroativos a janeiro de 2021.
O suplemento abrange os 48 trabalhadores já em funções e também se vai aplicar aos 11 trabalhadores que se encontram em fase de recrutamento. Foram reconhecidas funções com nível alto e médio de penosidade e insalubridade, que corresponde a um acréscimo remuneratório de 4,99 euros ou 4,09 euros por dia de serviço efetivamente prestado, respetivamente.
A proposta agora aprovada em reunião do Executivo presidido por José Luís Gaspar surgiu na sequência da entrada em vigor da lei que criou o suplemento remuneratório, aplicável apenas a estas áreas.
A elaboração da proposta, segundo a fonte, “contou com o apoio do grupo de Representantes dos Trabalhadores para a Higiene e Segurança no Trabalho e dos sindicatos que se pronunciaram”.
