EVASÃO FISCAL. GNR adianta que a apreensão de 6 milhões e 950 mil cigarros decorreu no âmbito de uma ação de patrulhamento de prevenção e combate à evasão e fraude tributária.
A Unidade de Ação Fiscal da GNR apreendeu cerca de sete milhões de cigarros e deteve um homem de 40 anos em Felgueiras.
O valor dos cigarros apreendidos ascende a 1,5 milhões de euros, sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 1.250.000 euros.
A fiscalização de uma viatura que acabara de sair de um pavilhão industrial que transportava caixas com tabaco sem a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional foi a ponta solta que a GNR deitou a mão para descoberta do restante tabaco.
“No seguimento das diligências policiais foi fiscalizado o armazém de onde o veículo tinha saído, sendo detetado no seu interior 695 caixas de cigarros, os quais também não ostentavam a estampilha fiscal exigida, nem dispunham de qualquer documento de natureza aduaneira comprovativo da sua introdução regular no consumo, motivo que levou à apreensão dos cigarros e da viatura”, refere a GNR.
Os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Felgueiras.
