BAIÃO. Antigo presidente da Câmara, atual secretário-geral adjunto do PS, dirigiu os trabalhos pela última vez. Carneiro não é recandidato ao cargo nas eleições de 26 de setembro.
Os deputados municipais de Baião reunidos em Assembleia Municipal, a 11 de setembro aprovaram, por unanimidade, votos de pesar pelo falecimento do antigo presidente da República, Jorge Sampaio e do antigo presidente da Assembleia Municipal, Carlos de Azeredo.
Na sessão foi ainda aprovado, por maioria, um voto de pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho, focando o seu papel na concretização da revolução do 25 de abril.
A sessão realizou-se no auditório da Escola Básica e Secundária de Baião, de modo a garantir um maior distanciamento físico entre os presentes.
ÚLTIMAS PROPOSTAS DO MANDATO
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município – Proposta para Conhecimento;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2021 assumidos ao abrigo da autorização previa genérica de 05-12-2020 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Proposta para Conhecimento;
- Transposição das normas dos Planos Especiais de Ordenamento do Território para os Planos Diretores Municipais – Proposta para Conhecimento;
- Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Proposta aprovada por unanimidade;
- Atribuição de apoio extraordinário às Uniões e Juntas de Freguesia do concelho – Proposta aprovada por unanimidade;
- Retificação da delimitação administrativa entre a União de Freguesias de Santa Leocádia e Mesquinhata, do Município de Baião, e a Freguesia de Soalhães do Município do Marco de Canaveses – Proposta aprovada por unanimidade;
- Regulamento da Universidade Sénior de Baião – Proposta aprovada por unanimidade;
- Atribuição de suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de Assistente Operacional – Proposta aprovada por unanimidade;
- Revisão da Carta Educativa 2021 – Proposta aprovada por unanimidade;
- Código Regulamentar do Município de Baião – Proposta aprovada por unanimidade;
- Participação variável no IRS – Ano de 2023 – Proposta aprovada por unanimidade;
- Imposto Municipal sobre Imóveis – Proposta aprovada por unanimidade;
- 4.ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2021 – Proposta aprovada por unanimidade;
- Revogação do acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Baião e a união de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas sobre o edifício da EB/1 do Outeiro-Senhora 2” e celebração de novo acordo e aprovação da sua submissão à Assembleia Municipal – Proposta aprovada por unanimidade;
- Minuta de contrato de comodato, pelo prazo de 25 anos, sobre o edifício da “EB/1 do Outeiro-Senhora 2”, entre o Município de Baião e o Centro Social de Santa cruz do Douro e aprovação da sua submissão à Assembleia Municipal – Proposta aprovada por unanimidade;
