Presidente do CDS/Marco fez ultimato ao Presidente do Conselho Nacional do partido

POLÍTICA. Ultimato, em carta foi entregue esta sexta-feira no Largo do Caldas. Carlos Pinheiro fala em violação das regras regimentais para a marcação do Conselho Nacional

Carlos Pinheiro, presidente do CDS/Marco de Canaveses

Carlos Pinheiro, presidente do CDS/Marco de Canaveses, fez um ultimato ao presidente do Conselho Nacional do CDS em carta entregue, ontem, sexta-feira, na sede do CDS, no Largo do Caldas, em Lisboa.

“A menos que reformule a convocatória em causa e designe nova data para a realização do Conselho Nacional, com respeito pelas regras regimentais e legais, me verei forçado a impugnar todas as deliberações tomadas e a recorrer para o Tribunal Constitucional”, escreve Carlos Pinheiro.

O que está em causa é uma queixa que, no limite, pode levar o TC a declarar nulo o Congresso que venha a ser mercado neste Conselho Nacional, à semelhança do que aconteceu com o Chega, que se está a ver por isso obrigado a repetir o conclave que elegeu André Ventura como líder em Évora.  

Militante diz que CDS está a copiar “os piores comportamentos do Chega”

“Há poucas semanas, o Tribunal Constitucional declarou ilegal a convocatória do congresso do partido Chega em Évora e, por isso, invalidou todos os atos do congresso deste partido”, lembra Carlos Pinheiro no documento dirigido a Filipe Anacoreta Correia.

De resto, o militante considera “confrangedor” que o CDS queira “copiar os piores comportamentos” do Chega.

Neste caso, Carlos Pinheiro aponta o que considera serem várias “ilegalidades”, que vão do prazo da convocatória (seis em vez dos dez dias regulamentares quando não há urgência fundamentada) à falta de documentos que acompanhem a ordem de trabalhos, passando pela decisão de fazer a reunião à distância, numa altura em que as regras sanitárias já não o impõem.

De resto, o militante levanta mesmo dúvidas o sistema de votação electrónico, “que não permite qualquer fiscalização presencial”.

Direção não entende a falta de pressa dos críticos 

Na direção de Francisco Rodrigues dos Santos não se leva, contudo, a sério esta ameaça. A convicção é a de que não só a convocatória foi feita nos mesmos moldes e prazos de várias outras no passado, com anteriores direções, como o respeita as regras do partido.

“Fizemos tudo de acordo com os estatutos e os regulamentos”, disse uma fonte da direção do partido citada pela revista SÁBADO, assegurando que a convocatória – feita com seis dias de antecedência – “tem carácter de urgência” e, como tal, não está sujeita aos 10 dias de antecedência ditados pelos estatutos.

“Juridicamente essa queixa não tem validade. Não muda nada”, garante um alto dirigente do partido, que entende que a realização de um Congresso antecipado é motivo de “urgência” para convocar o CN.

Como já estava previsto para janeiro um Congresso ordinário, antecipar o conclave teria – segundo a direção do partido – sempre de ser feito acelerando prazos e invocando urgência. “Tinha de ser feito desta forma”, afirma a mesma fonte.

De resto, no núcleo duro de Chicão não se percebe o descontentamento da oposição interna com este Conselho Nacional, que tem como objetivo antecipar o Congresso do partido e clarificar a questão da liderança.

Oposição quer ganhar tempo 

Na oposição interna, porém, cada dia a mais conta na mobilização das tropas em torno da candidatura que Nuno Melo anuncia formalmente este sábado.

“É preciso ganhar tempo para ir às estruturas, para chamar mais gente”, admite um dos críticos, que entende que o partido “precisa de mais debate interno” e de perceber o projeto de Melo para o CDS antes do Congresso.

António Orlando

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