SOCIEDADE: Supremo Tribunal reduziu pena de 12 anos e nove meses para 12 anos devido a “bom comportamento”
O Supremo Tribunal reduziu a pena de prisão do homem que tentou, em 2019, balear um filho e os cunhados em Marco de Canaveses e Baião. O arguido, que tem mais de 10 condenações por crimes de violência doméstica, ofensa à integridade física, injúria, desobediência, ameaça, coação, condução sem carta e furto, viu a sua pena ser reduzida em nove meses, passando de 12 anos e nove meses para 12 anos.
A redução de pena deve-se ao “bom comportamento” demonstrado pelo recluso, nos mais de dois anos que leva em meio prisional, onde segue terapia psicológica e onde mantém também atividade ocupacional. Outro fator que levou os juízes conselheiros a reduzir a pena foi o facto do recluso ter mais de 55 anos, beneficiar de apoio de familiares e da nova companheira e manifestar intenção de, quando em meio livre, voltar a trabalhar.
Recordamos que o arguido tinha sido condenado na primeira instância a um cúmulo jurídico de 12 anos e nove meses de prisão por “três crimes de homicídio na forma tentada, um crime de dano, dois crimes de detenção de arma proibida e um crime de violência doméstica”, já que ficou provado que o homem tentou matar o filho mais velho e os cunhados e exercia violência doméstica sobre a sua mulher, com quem estava junto há 34 anos.
Os crimes remontam a 2019, quando o arguido fez quatro disparos contra a residência do filho mais velho, no Marco de Canaveses, seguindo depois para Baião, onde efetuou mais dois disparos na direção da casa da cunhada, que se encontrava no interior.
Foi constituído arguido e foi-lhe apreendido uma arma de fogo. No entanto, no dia 18 de janeiro, o arguido fez uma emboscada à viatura conduzida pelo filho, no Marco de Canaveses, e efetuou dois disparos, com uma espingarda caçadeira que não tinha sido apreendida, tiros estes que acertaram no para-brisas e no tejadilho da viatura. De seguida, conduziu o seu veículo até Baião onde perseguiu o cunhado por várias ruas da vila, “tendo efetuado dois disparos que não o atingiram por mera sorte”.
