SOCIEDADE: Empresário terá registado patente do tradicional “capote” em março deste ano, pedido que foi concedido em julho
Um empresário de Penafiel terá registado a propriedade dos desenhos e modelos do tradicional capote alentejano, em março deste ano, e pedido terá sido concedido em julho, segundo processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Joaquim Moreira, o empresário de penafidelense, afirma, na carta enviada às empresas de capotes, samarras e capas típicas do Alentejo, que “é titular dos direitos de registo de propriedade industrial dos desenhos e modelos” e que a venda destes produtos sem autorização ou licença “configura uma clara infração dos legítimos direitos de propriedade industrial”. “Estando disposto a tomar todas as medidas necessárias para evitar a venda abusiva dos mesmos, caso não parem de o fazer. No entanto, de forma a privilegiar uma resolução amigável deste assunto, está sempre disponível para reunir”.
Uma das empresárias que fabricam este tradicional vestir alentejano, Delfina Marques, em declarações ao Jornal de Negócios, confirma ter recebido uma carta ” e sei que mais pessoas receberam uma carta a dizer que alguém, um senhor de Penafiel, registou o modelo e o desenho” e que para o vendermos e confecionarmos teríamos que obter autorização. Este procedimento tem indícios de má-fé”, alega.
A diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, indicou que os serviços deste organismo do Estado já estão a analisar o processo e admitiu que possa ser pedida “a anulação deste registo”.
