SOCIEDADE: Evento decorrerá no Parque de Feiras e Exposições, em Aveiro, nos dias 11 e 12 de dezembro; tema principal é a “descentralização de competências da Administração Central para os municípios”
Tem início amanhã, no Parque de Feiras e Exposições, em Aveiro, o XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses. O evento irá decorrer em formato de dois dias e este ano, tem como tema em destaque “a descentralização de competências da Administração Central para os municípios”. O Presidente da República, bem como o Primeiro-Ministro marcarão presença no evento, onde António Costa irá ver Luísa Salgueiro, presidente socialista da Câmara Municipal de Matosinhos, tornar-se presidente, para o mandato 2021-2025, da nova direção da Associação. António Costa irá abrir as hostilidades na sessão da abertura, e Marcelo Rebelo de Sousa, em conjunto com a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, são os responsáveis pela sessão de encerramento.
Também durante os dois dias da iniciativa, serão debatidos outros assuntos, desde a Organização do Estado ao Modelo de Desenvolvimento e Coesão, que decorrerá no sábado à tarde, depois da eleição dos novos elementos dos órgãos sociais da ANMP, e será alvo de uma resolução a ser apresentada e votada no domingo à tarde, abrangendo também os temas do Modelo de Desenvolvimento e Coesão e Financiamento Local, com destaque para a necessidade de uma nova Lei de Finanças Locais e para a gestão e execução adequada dos vários fundos comunitários. O presidente cessante, Manuel Machado espera que a resolução “seja aprovada, porque não é um assunto pacífico, como também a descentralização não o foi”, frisando que não é um assunto “em que haja unanimidade”, revelou em declarações à agência Lusa.
A câmara de Baião já confirmou a presença, sendo que os baionenses estarão representados nas pessoas do Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, pelo presidente da Assembleia Municipal de Baião, Armando Fonseca, e pelo presidente da União de Freguesias de Santa Leocádia e Mesquinhata, Luís Pereira.
