CRIME: Casal foi condenado a penas até seis anos de prisão por obrigar uma mulher grávida a prostituir-se em Lousada, Guimarães e Fafe; terão de pagar 10 mil euros à vítima
O Tribunal de Penafiel condenou um casal alemão a penas até seis anos de prisão por obrigarem uma mulher também ela alemã a prostituir-se em Portugal, quando esta se encontrava em avançado estado de gravidez.
Foram ambos condenados por lenocínio agravado e tráfico de pessoas, sendo que a mulher irá cumprir quatro anos e nove meses de prisão e o homem seis anos, já que era “notória a sua posição de liderança”. Os arguidos terão ainda de pagar uma quantia de 10 mil euros à vítima.
A investigação desenvolvida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entre agosto de 2018 e maio de 2019 permitiu identificar os autores dos crimes e resgatar a mulher, ” que tinha sido sujeita a graves violações dos seus direitos fundamentais e dignidade pessoal”. Também segundo o SEF, os arguidos trouxeram a vítima da Alemanha para Portugal a fim de a obrigarem à prostituição, “com recurso à ameaça e violência se necessário fosse (…), ficando eles com os proventos”.
Em Portugal, a vítima foi obrigada a prostituir-se até o dia 5 de agosto de 2017, data em que deu à luz,. Os locais eram escolhidos pelo principal arguido, passando pelos concelhos de Lousada, Guimarães e Fafe. “Para a obrigar a prostituir-se, o arguido agredia-a de diferentes modos, nomeadamente atingindo-a, diversas vezes, com socos, pontapés e com um cabo elétrico”.
