AMBIENTE. A garantia terá sido dada, esta quarta-feira, pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, em exercício, João Pedro Matos Fernandes, aos autarcas da região englobada na área de pesquisa “Seixoso-Vieiros.
As prospeções de lítio “não serão pesquisadas em qualquer área no limite de um quilómetro em torno das zonas urbanas”.
No decurso de uma reunião, que decorreu esta manhã, os autarcas de Amarante, Celorico de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães e Mondim de Basto reafirmaram a oposição ao relatório de Avaliação Ambiental Estratégica para a prospeção de lítio elaborado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) por este, alegadamente, não ter acautelado as áreas urbanas. “Fizemos sentir a nossa preocupação por estarem incluídas, nas áreas de prospeção, zonas com aglomerados urbanos e com proximidade a habitações”, referiu, à saída da reunião, Nuno Fonseca, autarca de Felgueiras, na qualidade de porta-voz do autarcas ali presentes.
“O senhor Ministro transmitiu-nos que, nesta fase, é apenas a prospeção que está em causa – e não a exploração de lítio –, e embora este seja um processo que exige todos os cuidados, os autarcas transmitiram que se opõem a qualquer método evasivo utilizado e que ponha em causa o património ambiental ou as nossas populações”, refere, Nuno Fonseca, afirmando ainda que “ficámos seguros de que não será pesquisada qualquer área no limite de um quilómetro em torno das zonas urbanas”, disse.
Na sessão “ficou ainda claro” que, “do trabalho de prospeção pode resultar a conclusão de que a exploração do lítio não é viável”. No entanto, é certo que após o procedimento de seleção da entidade e da execução da prospeção – que deverá decorrer num prazo de cinco anos –, na eventualidade de se confirmar o potencial de exploração de lítio, “esta decisão terá de ser novamente sujeita a uma avaliação do impacto e poderá, no limite, corresponder ao intervalo de 1% a 1,5% da área que está hoje em análise”.
No encontro, os seis autarcas informaram ainda o Ministério que vão contactar as Universidades do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro no sentido de, em conjunto com os técnicos municipais, constituírem “uma equipa multidisciplinar que terá como objetivos primordiais garantir informação técnica especializada e assegurar que nenhum passo será dado sem acompanhamento e sem o conhecimento das populações”.
Na resposta, o Ministro informou os autarcas de que está prevista “a possibilidade de ser designado, por parte das câmaras municipais, um representante que integrará o júri de seleção da entidade responsável pela prospeção de lítio”.
