POLÍTICA. Marcelo quer que Governo tome decisão rápida sobre o assunto e pede descentralização de competências “com recursos”.
“Chegou a hora das freguesias de Portugal serem elegíveis para apresentação de candidaturas aos quadros comunitários europeus”.
A reclamação foi de Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), durante o congresso que arrancou, ontem, no Altice Forum Braga, e mereceu especial atenção do presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o Governo tem que tomar uma posição sobre o assunto, logo após a aprovação do Orçamento do Estado.
Sobre a desagregação das uniões de freguesias, o presidente da República pediu “sensatez”. Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, pediu respeito “pela identidade de cada um dos territórios”, mas também atenção a “questões bairristas” que podem “pôr em causa o trabalho que pode ser desenvolvido em conjunto”.
O autarca de Braga chamou, ainda, a atenção para a descentralização de competências, que a ANAFRE classifica como “a verdadeira reforma do Estado”. “Deve ser um processo que atenda a uma lógica de transparência e rigor, para que as competências endossadas às freguesias não sejam presentes envenenados”, sublinhou, merecendo os aplausos da plateia.
Marcelo Rebelo de Sousa partilhou a opinião, afirmando que “a descentralização deve ser feita com bom senso, equilíbrio, meios, recursos e olhando para a capacidade das freguesias para, efetivamente, poderem exercer os poderes que são transferidos”.
