SOLIDARIEDADE. Todos os apoios sociais existentes no concelho serão também atribuídos aos deslocados da Ucrânia que cheguem ao concelho. Amarante já recebeu 20 refugiados
A Câmara de Amarante decidiu “equiparar” os refugiados da Ucrânia” aos efetivos beneficiários dos apoios sociais previstos no Código Regulamentar do Município de Amarante”, visando um “apoio efetivo e imediato”.
A proposta apresentada em reunião de Câmara, pelo Vice-presidente, Ricardo Jorge, prevê que “desta forma terão direito ao apoio prestado pelo Fundo Municipal de Emergência Social, pela Resposta de Apoio Psicológico e pela Resposta de Apoio à Comunidade. Do processo de integração dos deslocados da Ucrânia acresce ainda a integração no mercado de trabalho, acesso à educação e acompanhamento na saúde”, pode ler-se na proposta.
A autarquia indica tratar-se de um reforço municipal aos apoios previstos pelo Governo, nomeadamente o programa de apoio ao alojamento urgente aplicável ao regime excecional Ucrânia, “Porta de Entrada”.
Este programa, concedido por um prazo de 18 meses até ao máximo de 30 meses, prevê o apoio financeiro para alojamento em empreendimentos turísticos e arrendamento para uma habitação.
Até à passada segunda-feira, o município amarantino tinha recebido 20 refugiados ucranianos, e diz-se disponível a acolher mais famílias daquele país a braços com uma invasão da Rússia.
“O município de Amarante não pode, nem quer, alhear-se desta obrigação moral e social em proteger as pessoas deslocadas da Ucrânia, à semelhança do que acontece a nível nacional. Portugal tem uma longa tradição de acolhimento de populações deslocadas e honrará sempre os seus compromissos de solidariedade previstos na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados”, ressalva Jorge Ricardo, o responsável pelo pelouro do Desenvolvimento e Coesão Social na autarquia amarantina.
