PANDEMIA. O uso da máscara em contexto escolar vai deixar de ser obrigatório. A decisão foi anunciada esta quinta-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa.
As máscaras vão deixar de ser obrigatórias, exceto nos espaços com “pessoas especialmente vulneráveis”, como estabelecimentos de saúde e lares de idosos, e espaços com muitas pessoas e difícil arejamento, como os transportes coletivos.
No final da reunião do Conselho de Ministros, a Ministra da Saúde Marta temido deu a boa nova garantindo também que “o uso de máscaras nas escolas não fazem parte das exceções e que os estudantes deixarão de usar máscara nas aulas”.
O Governo prolongou ainda a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 5 de maio, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, que terminava na sexta-feira.
Portugal regista atualmente 583 mil casos de incidência cumulativa por 100 mil habitantes;, o número de internados em enfermarias e cuidados intensivos está “estável e decrescente”; a positividade mantém-se num nível elevado de 25%; e a mortalidade está nos 27,9, valor acima do recomendado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
As novas regras entram em vigor quando for publicada a resolução do Conselho de Ministros em Diário da República.
Na conferência de imprensa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que as medidas terão de ser promulgadas pelo Presidente da República. “Tanto o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras, como o fim da utilização do formulário de localização de passageiros [os conhecidos certificados digitais], são medidas previstas em decreto-lei. Portanto, dependem ainda de um caminho normal legislativo de envio para o senhor Presidente da República para promulgação”, frisou. Isto faz com que não seja possível fazer uma previsão sobre uma data em concreto para a aplicação das novas medidas.
