TERRITÓRIO. Os autarcas terão “muitas oportunidades para financiarem projetos estruturantes e essenciais”, garante a ministra da Coesão Territorial. Abrunhosa participou, em Cinfães, na cerimónia de apresentação da nova imagem da CIM Douro, Tâmega e Sousa
Os autarcas das Comunidades Intermunicipais (CIM) terão a breve prazo “muitas oportunidades para financiarem projetos que considerem estruturantes e essenciais”. Esta foi a promessa levada por Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, aos autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, entidade que vai passar a designar-se por CIM Douro, Tâmega e Sousa. A apresentação da nova marca decorreu, a 30 de junho, em Cinfães, numa esplanada com vista para o rio Douro, sob o lema: “Aqui começa o futuro do nosso território”.
O rebatismo desta CIM coincide com a “desejável articulação virtuosa do Tâmega e Sousa [com outras CIM] Ave ou Douro para que se criem novos níveis de articulação, projetos em rede, que permitam uma afirmação deste território face ao efeito sentido da Área Metropolitana do Porto, permitindo um Norte mais coeso por esta via”, explicou a ministra dando nota de que este “é um debate que a CIM tem de preparar com a CCDR” Norte face ao novo quadro comunitário de apoio. Ao JN, Abrunhosa admitiu que no fim da linha, a tal “ideia virtuosa” de pôr as CIM a trabalhar em rede é a de reforçar a coesão territorial que começou com descentralização de competências e que chegará à regionalização.
A cerimónia pública em Cinfães foi, também, aproveitada por Ana Abrunhosa para apresentar a nova doutrina dos ITI – Instrumentos Territoriais Integrados, a nova designação para os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) – financiados pelo novo quadro comunitário que divididos em três eixos.
No contexto do Programa Operacional do Norte, via PROVER que tem em conta as características do território com efeitos a médio longo prazo, “a ideia é focarmo-nos nos produtos endógenos e nas parcerias e os privados são muito bem vindos”, garantiu a ministra. Ana Abrunhosa, aos jornalistas, disse antever que, neste segundo semestre, a CIM possa ter a possibilidade de negociar com a CCDR-N, o seu plano de ação de modo a encontrar as gavetas financeiras que apoiem a estratégia comum dos 11 municípios (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.
A prioridade da CIM Douro, Tâmega e Sousa é o reforço do conhecimento, inovação com instituições de investigação e desenvolvimento de centros de transferência de tecnologia. “Isso é que faz a diferença para que as nossas empresas possam dar o salto. A nossa região tem um problema de mão de obra. Os nossos jovens estão cada vez mais resistentes àquilo que são as profissões tradicionais, e essas empresas terão de dar o salto, tornando-se mais competitivas com mão de obra mais qualificada e só assim é que vamos conseguir fixar os jovens”, defendeu Pedro Machado Presidente da CIM.
Na última década, o Tâmega e Sousa perdeu 24.307 pessoas (-5,6 % da sua população), um número superior a cada um dos cinco municípios menos populosos da região. Atualmente conta com 408. 878 indivíduos. Como resultado deste “desastre demográfico” o Tâmega e Sousa deixou de ser a 2ª NUT III mais populosa do Norte, caindo para o 4º lugar. Ainda assim, a região tem 11.4% da população regional e 4% da nacional. “Esta realidade representa um duplo problema: perda de população em termos globais, sobretudo nos meios rurais; aumento dos índices do envelhecimento da população. Realidades revelam que a heterogeneidade do Douro, Tâmega e Sousa ameaça a coesão territorial da região”, conclui Pedro Machado.
Instrumentos Territoriais Integrados (ITI) :
EIXO 1
CIM passa a ter a oportunidade para apostar em infraestruturas de educação, cuidados de saúde primários, equipamentos sociais, transporte flexível, ciclo urbano da água, gestão de resíduos, promoção do sucesso educativo, requalificação e modernização de equipamentos desportivos para as pequenas coletividades, habitação social e, pela primeira vez, habitação a custos acessíveis e meios materiais para a proteção civil. “O plano de ação deve focar-se naquilo que é essencial para a qualidade de vida, isto é, a reorganização e qualificação da oferta de serviços públicos e coletivos com respostas inovadoras e de proximidade, onde a digitalização e a melhoria da eficiência energética continuam a ser fatores preponderantes. Não vale a pena andarmos a duplicar serviços de saúde em todo o território. Hoje, numa freguesia, através do serviço Saúde24, o utente consegue ligar-se digitalmente com o seu médico”, exemplificou.
EIXO 2
CIM vão poder investir em mobilidade urbana intermunicipal sustentável, em corredores verdes, intervenções que promovam adaptação climática, comunidades de energia renovável, cidades digitais, regeneração urbana e ecossistemas de inovação. O plano de ação, segundo Ana Abrunhosa, deve responder aos desafios demográficos, qualidade de vida das populações, afirmação da competitividade dos territórios e à capacidade de atração de investimento e população, “tão importante para a retenção de talentos e competitividade destes territórios”, sublinhou.
EIXO 3
A prioridade é a funcionalização de equipamentos de utilização coletivos e qualificação de espaços públicos, valorização cultural e do património histórico natural, estruturação de produtos que criem destinos turísticos de dimensão subregional e local. “A lógica é da sustentabilidade, combatendo a sazonalidade e fomentando a criação de novos modelos de negócios. Vamos continuar a ter os incentivos às empresas, apoio à criação de emprego, etc”, disse Abrunhosa.
