POLÍTICA. Governo propõe acordo onde assume a urgência de obras em duas escolas básicas do 2º,3º ciclos, do Marco de Canaveses e uma de Amarante
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, esta segunda-feira de manhã, o acordo para a transferência de competências do Estado para os municípios (descentralização) nas áreas da Educação e Saúde. O PS e o PSD votaram a favor, a CDU votou contra.
O acordo prevê reforço de verbas na manutenção de escolas, refeições escolares, transferência de funcionários e reabilitações de edifícios. Ao todo são 451 escolas a reabilitar até 2030, sendo que 32 são “muito urgentes” e avançam primeiro, 304 são “urgentes” e avançam a seguir, deixando para o fim as 115 “prioritárias”.
Na saúde, desbloqueiam-se questões legais como a condução de veículos municipais por parte dos médicos e a possibilidade de as câmaras alterarem os horários de funcionamento dos centros de saúde. É ainda comprada uma frota de veículos elétricos e conclui-se, até ao final do ano, o mapeamento dos centros de saúde que vão ter obras.
Na lista de escolas proposta pelo Governo, constam duas escolas básicas do 2ª e 3º ciclos do Marco de Canaveses: a de Toutosa e a Carmen Miranda (na cidade); e uma de Amarante, a Escola Básica do Marão em Várzea.
Estas três escolas estão na categoria de “urgente”. A lista nacional das escolas a requalificar, proposta pelo governo, é composta por duas categorias – prioritárias e urgentes.
