FERROVIA. Foram publicadas em Diário da República nove autorizações de investimento na via férrea totalizando 112 milhões de euros para a Infraestruturas de Portugal (IP). À cabeça está a linha do Douro
De acordo com nove portarias conjuntas dos ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Habitação, é dada luz verde a um financiamento de até 79 milhões de euros respeitante à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de execução da eletrificação e túneis na linha do Douro, entre Marco de Canaveses e Peso da Régua.
O financiamento visa também a luz verde para a empreitada de conceção-execução da subestação de tração de Bagaúste, num valor de até 12,5 milhões de euros. Seguem-se 4,4 milhões de euros para a “gestão e fiscalização” da eletrificação e túneis da linha do Douro, 2,25 milhões para a “conceção/construção de telemática ferroviária”, 750 mil euros para a “instalação de sistema de informação ao público”, 500 mil euros para “videomonitorização” e 410 mil para “telecomando”.
No total, para a eletrificação da linha do Douro, entre Marco de Canaveses e Peso da Régua, estão previstos 99,8 milhões de euros.
A autorização orçamental foi dada também à renovação integral de via entre Ovar (Válega) e Espinho, na linha do Norte, num montante de 12,2 milhões de euros. Dividem-se entre 4,8 milhões para a fiscalização, 3,7 milhões para a “aquisição de travessas de betão bibloco TBBG para aplicação na empreitada” e 3,5 milhões para a “Aquisição de carril 54E1 e 60E1”.
As autorizações para repartição de encargos à IP estão sujeitas à “condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada“, não devendo a comparticipação pública nacional “ultrapassar um cofinanciamento de 31,02 % do contrato” no caso das obras da linha do Douro, e 25,49% no caso da linha do Norte. Os valores não incluem IVA.
