Autorizados 79 milhões de euros para obras na linha do Douro

FERROVIA. Foram publicadas em Diário da República nove autorizações de investimento na via férrea totalizando 112 milhões de euros para a Infraestruturas de Portugal (IP). À cabeça está a linha do Douro

De acordo com nove portarias conjuntas dos ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Habitação, é dada luz verde a um financiamento de até 79 milhões de euros respeitante à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de execução da eletrificação e túneis na linha do Douro, entre Marco de Canaveses e Peso da Régua.

O financiamento visa também a luz verde para a empreitada de conceção-execução da subestação de tração de Bagaúste, num valor de até 12,5 milhões de euros. Seguem-se 4,4 milhões de euros para a “gestão e fiscalização” da eletrificação e túneis da linha do Douro, 2,25 milhões para a “conceção/construção de telemática ferroviária”, 750 mil euros para a “instalação de sistema de informação ao público”, 500 mil euros para “videomonitorização” e 410 mil para “telecomando”.

No total, para a eletrificação da linha do Douro, entre Marco de Canaveses e Peso da Réguaestão previstos 99,8 milhões de euros.

A autorização orçamental foi dada também à renovação integral de via entre Ovar (Válega) e Espinho, na linha do Norte, num montante de 12,2 milhões de euros. Dividem-se entre 4,8 milhões para a fiscalização, 3,7 milhões para a “aquisição de travessas de betão bibloco TBBG para aplicação na empreitada” e 3,5 milhões para a “Aquisição de carril 54E1 e 60E1”.

As autorizações para repartição de encargos à IP estão sujeitas à “condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada“, não devendo a comparticipação pública nacional “ultrapassar um cofinanciamento de 31,02 % do contrato” no caso das obras da linha do Douro, e 25,49% no caso da linha do Norte. Os valores não incluem IVA.

António Orlando

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