ASAE apreende mais de 20 mil artigos de loiça de plástico

FISCALIZAÇÃO. Foram apreendidos um total de 20.486 produtos (embalagens, materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios) com um valor de 2.150,00 Euros.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização de norte a sul do País, direcionada a operadores económicos que disponham e/ou comercializem loiça de plástico de utilização única nas atividades de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho, com o objetivo de verificar o cumprimento da regulamentação vigente para o setor.

Como balanço da ação, foram fiscalizados 112 operadores económicos, tendo sido instaurados 10 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações:

A disponibilização proibida na atividade de comércio a retalho de louça de plástico de utilização única para o consumo de alimentação ou bebidas;

A colocação indevida no mercado de talheres de plástico de utilização única (garfos, facas, colheres, pauzinhos);

A colocação no mercado de pratos de plástico de utilização única, entre outras.

António Orlando

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