CRIME. Operação “FAKE SHIRT” – Apreensão de mais de 900 artigos de vestuário contrafeitos comercializados nas redes sociais
A Unidade de Ação Fiscal (UAF) constituiu arguida uma mulher de 40 anos e apreendeu 915 artigos de vestuário contrafeitos, nos distritos do Porto e Faro.
No âmbito de uma investigação por crimes contra a propriedade industrial de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de dois anos e meio, os militares da Guarda apuraram que a suspeita vendia produtos contrafeitos através das redes sociais e deram cumprimento a quatro mandados de busca domiciliária, duas a viaturas e uma em armazém.
No decorrer da investigação, os militares da Guarda apuraram, ainda, que no armazém situado no distrito do Porto era efetuado o fabrico dos artigos de vestuário contrafeitos e posteriormente colocados à venda através de emissões em direto nas redes sociais.
Da operação policial resultou a apreensão do seguinte material:
- · 915 artigos de vestuário;
- · Diversos acessórios e apliques de logótipos contrafeitos;
- · Um telemóvel.
O valor dos artigos apreendidos ascende aos 12 885 euros sendo que a sua introdução no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, teria causado um prejuízo ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 2 963 euros.
A mulher de 40 anos foi constituída arguida e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Silves.
