PLANEAMENTO. Presidente da Câmara de Baião promoveu encontro para discussão de procedimentos urbanísticos e atrasos no licenciamento de obras
A Câmara de Baião vai criar uma “via-verde” para os processos de licenciamento de obras particulares (LE-EDI) que deem entrada nos serviços com toda a documentação necessária, sem falhas. O objetivo é reduzir para metade o prazo de resposta a estes processos”. Os processos LE-EDI nesta condição que deram entrada durante o ano de 2022 obtiveram a aprovação da arquitetura por parte da Câmara em 43,2 dias úteis.
A criação da ‘via verde’ que visa premiar com celeridade o licenciamento a quem entregar a documentação necessária foi revelada pelo autarca local, Paulo Pereira, num encontro que promoveu no salão nobre da autarquia, com os vereadores, representantes de gabinetes de projetos e arquitetura, autarcas de freguesia, funcionários da área do urbanismo da câmara, responsáveis da Associação Empresarial do concelho, e promotores imobiliários.
O autarca reconheceu que “há várias situações em que a autarquia pode melhorar”, mas ficou, também, evidente, “a necessidade de um melhor envolvimento por parte dos gabinetes”. Segundo o edil, há situações em que os processos de licenciamento ficam parados nos serviços de urbanismo municipal porque “os gabinetes de arquitetura, apesar de notificados da falta de documentação pela Câmara, não providenciam com celeridade a sua entrega.
Paulo Pereira, referiu também a possibilidade da Câmara, para além das notificações formais e habituais por correio, passar a telefonar diretamente aos requerentes “sempre que os processos deem entrada na câmara sem a toda documentação necessária, por forma a que não se continue a generalizar a ideia de que a responsabilidade nos atrasos é sempre dos nossos serviços”, frisou.
Na reunião foi também apresentado um estudo sobre a tramitação de todos os processos no serviço de Urbanismo entre 2017 e 2022, que totalizaram 1468 entradas, e no caso específico do licenciamento de obras particulares (LE-EDI) foi feita uma análise a todos os 112 processos que deram entrada durante o ano de 2022. Foi lançado, ainda, o convite a todos os representantes dos gabinetes de projetos para a participação numa nova reunião técnica, a ocorrer no próximo dia 1 de março para se afinarem as melhores linhas de atuação conjunta.
