IVA zero, aumentos para a função pública e novos apoios às famílias

CRISE. O ministro das Finanças anunciou, esta sexta-feira, que um cabaz de bens alimentares essenciais vai passar a ter IVA a 0% a partir de abril.

Os ministros das Finanças, Fernando Medina, da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentaram hoje, em conferência de imprensa, as novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vida para as famílias.

Em conferência de imprensa, o Governo anunciou ainda um aumento de 1% dos salários da Função Pública e também um apoio extra de 30 euros mensais até ao final do ano para as famílias mais vulneráveis.

“Podemos dar um novo passo em resposta às necessidades das famílias”, disse o ministro das Finanças. O anúncio acontece uma semana depois de o Governo ter anunciado novos apoios à habitação, quer nas rendas quer no crédito, orçados em 900 milhões de euros.

O total das medidas já anunciadas, explicou Medina, terá um custo para o Estado de 2.475 milhões de euros.

  • IVA zero para um cabaz de bens essenciais, a vigorar entre Abril e Outubro;
  • Aumento do subsídio de refeição na Função Pública de 5,20 euros para 6 euros, a partir de Abril (com implicações no patamar de isenção em sede de IRS para todos os trabalhadores);
  • Apoio à produção agrícola de 140 milhões, ao longo de 2023, para face face ao aumento dos custos de produção;
  • Aumento adicional de 1% nos salários da Função Pública, além do que já estava previsto, a partir de Abril; 
  • Famílias mais vulneráveis recebem 30 euros por mês ao longo de 2023, em pagamentos trimestrais e automáticos;
  • Famílias vulneráveis recebem 15 euros por mês por criança

“IVA zero” pelo menos até outubro

Sobre o IVA, Medina adiantou que o Governo está a negociar um “acordo com o setor da produção alimentar e com o setor da distribuição alimentar” para que, “em conjunto com o Estado”, seja possível “dar uma resposta aos portugueses”.

O objetivo é garantir a “redução do preço de um cabaz de bens a definir”, que permita “manter esses preços estáveis durante um período de tempo”.

A medida do “IVA zero” arrancará já daqui a uma semana, em abril, e ficará em vigor pelo menos até outubro e terá um custo para o Estado de 410 milhões de euros. O cabaz de bens ainda está por definir, adiantou Medina.

“O Governo quer IVA zero no cabaz de bens essenciais até outubro para assegurar a estabilidade na produção de bens e previsibilidade nas prateleiras dos supermercados.”

Apoio à produção agrícola

Neste contexto, o apoio à produção agrícola vai durar até ao final de 2023, sendo que o Governo pretende “encontrar uma solução inovadora que não se encontrou em nenhum país”, e que passa por garantir que, entre produção e supermercado, os preços dos bens são controlados.

“Decidimos dar este passo, que adicionado a uma medida de apoio aos produtores, permitirá diminuir os preços ao longo da cadeia, assegurar previsibilidade e estabilidade na cadeia de distribuição e produção de bens”

30€/mês para famílias vulneráveis

O ministro das Finanças anunciou ainda que as famílias mais vulneráveis vão receber um novo apoio de 30 euros por mês ao longo de todo o ano de 2023.

Para além disso, haverá um apoio extra de 15 euros por mês por criança a famílias com menores abrangidos pelo abono de família até ao quarto escalão — uma medida que abrange 1,1 milhões de crianças e jovens.

Os apoios extraordinários aos mais vulneráveis terá um custo total de 580 milhões.

Aumentar “massa salarial”

Ao lado do ministro das Finanças, Mariana Vieira da Silva anunciou que haverá um aumento dos salários e do subsídio de alimentação na Função Pública. No subsídio de alimentação haverá um aumento de 15% face ao valor anterior, adiantou.

“Tudo isto se traduz num aumento da massa salarial” na Função Pública, garantiu a ministra da Presidência.

Na prática, já a partir de abril haverá um aumento de 1% nos salários da Função Pública, uma medida com um valor de 195 milhões para os cofres do Estado.

Quanto ao subsídio de refeição, sobe dos atuais 5€ para 6€/dia a partir de abril, uma medida que terá um custo de 250 milhões de euros.

António Orlando

Next Post

Aprovado projeto das redes de água e saneamento, na freguesia de Avessadas e Rosém

Sex Mar 24 , 2023
Share on Facebook Tweet it Pin […]
Instagram did not return a 200.

Sobre Nós

Tamega.TV

O Tâmega.tv é uma publicação online diária de informação geral que pretende dar, através dos meios de difusão multimédia, uma ampla cobertura dos mais relevantes e significativos acontecimentos da região do Baixo Tâmega, em todos os domínios de interesse, sem descurar o panorama regional e nacional, assegurando a todos o direito à informação.