NORMA. Os eventos com mais de mil pessoas, como festas populares, vão ser obrigados a ter o apoio de bombeiros, de ambulâncias com suporte básico de vida e de uma equipa médica de enfermagem, segundo uma nova norma da Direção-Geral da Saúde (DGS).
A norma 3/2023, publicada no passado dia 15, cria regras de saúde pública para “eventos de massas”, ou seja, que envolvam mais de mil pessoas, incluindo público e colaboradores. Segundo a DGS, são ocasiões em que “os riscos para a saúde pública são potenciados pela concentração elevada de participantes, potencialmente oriundos de diferentes regiões do país e pelo aumento do número de contactos interpessoais”. Em causa todo o tipo de eventos, desde “santos populares, às manifestações políticas, concentrações religiosas e celebrações desportivas”.
Segundo a norma, assinada pelo subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, esses eventos passam a ter de ser registados, com 30 dias de antecedência. Os promotores, como as câmaras municipais, têm que preencher um formulário, que deve ser enviado à DGS por email. Nesse formulário, estão mencionados vários fatores de risco, como “a duração, o número de participantes, a presença prevista de grupos potencialmente rivais, histórico anterior do evento, acesso a bebidas alcoólicas, condições meteorológicas e tipologia da unidade de saúde mais próxima”.
Esses fatores estão distribuídos por quatro tabelas e a cada um foi atribuído um número pela DGS. É a soma dos números de cada fator de risco do evento que dita a sua classificação como sendo de risco baixo, médio, alto ou elevado.
“Num evento de risco baixo, médio e alto, o registo é submetido à autoridade de saúde territorialmente competente e ao INEM. Num evento de risco elevado, deverá ser criado um grupo de trabalho, no âmbito da entidade regional de saúde, devendo o registo ser submetido com a antecedência mínima de 120 dias úteis”, dita-se.
Os níveis de risco determinam os meios que têm de ser alocados pelos promotores dos eventos, que passam por ambulâncias, socorristas de primeira intervenção (suporte básico de vida), bombeiros, enfermeiros e médicos.
“Um evento com um score de risco global em saúde de 37 é considerado de médio risco, pelo que o dispositivo de saúde será constituído por três ambulâncias tipo B, 20 socorristas de primeira intervenção, oito elementos de suporte básico de vida móvel e ainda suporte avançado de vida, constituído por dois enfermeiros e dois médicos. Por ser um evento de médio risco, deve ser adicionado um posto médico, onde estejam presentes dois enfermeiros e um médico”, exemplifica a DGS.
