POLÍTICA. Com críticas ao atraso nos processos do Urbanismo, Paulo Portela (PSD) diz que avançou devido a muro em risco
O vereador do PSD na Câmara de Baião, Paulo Portela, revelou, em reunião do Executivo Municipal, que uma das suas empresas tem uma obra ilegal a decorrer no concelho. A inusitada revelação “teve a ver com o mau funcionamento do pelouro de Urbanismo”, justificou.
O assunto veio à baila, no período antes da ordem do dia, na sequência de repetidas críticas do vereador do PSD aos sucessivos atrasos na aprovação de projetos pelo pelouro do Urbanismo. Numa das respostas, o presidente da Câmara, Paulo Pereira (PS), considerou que uma das razões para os atrasos é o número de obras ilegais. No “bate boca” entre os dois, Paulo Portela retorquiu: “O senhor queria chegar a uma das minhas empresas, que fez uma obra ilegal e que está a legalizá-la e posso explicar porque é que a fizemos. Só tem é que me perguntar”.
O presidente acabou por não responder ao repto frisando, antes, que o vereador “não sabe do que fala, ou não quer saber”, quando se refere ao pelouro do Urbanismo. “Quando há denuncia de uma obra ilegal as pessoas que tratam dos processos no Urbanismo têm de largar esse trabalho para instruir o processo de contraordenação e, claro, atrasa o trabalho”, refutou Paulo Pereira, garantido que jamais iria falar em concreto sobre a obra do vereador.
Questionada a autarquia sobre a referida obra, a resposta ao JN, por escrito, diz que “no dia 14 de março de 2023, os serviços da fiscalização detetaram a execução de obras sem o prévio licenciamento, em prédio pertencente a uma das empresas do vereador Paulo Portela”.
TRABALHOS EMBARGADOS
Em consequência, foi elaborado o auto de notícia, instaurado o correspondente processo de contraordenação e a obra foi embargada.
Paulo Portela explica que avançou com os trabalhos sem licenciamento devido ao risco de queda de um muro nos estaleiros da empresa. “Como sabemos que a tramitação de processos no Urbanismo da Câmara é muito demorada, avançamos de imediato com a obra antes que houvesse um acidente, e depois instruímos o pedido de licenciamento”, garante. O social democrata também admitiu que em vez de aterrar a zona do muro aproveitou essa parede para construir um pequeno armazém para arrumos. Fonte municipal garantiu que o que está em causa no embargo é o armazém.
