DECISÃO. Foi com desalento e resignação que os herdeiros de Eça de Queiroz que se opõem à trasladação do célebre escritor para o Panteão Nacional receberam a decisão favorável à trasladação, ontem, revelada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA).
O juiz não deu razão aos seis bisnetos contestatários da trasladação, considerando-os uma minoria e que a Assembleia da República confirmou que a maioria dos bisnetos é favorável. Por outro lado, o juiz escreveu que não é possível apurar nada escrito sobre a sua vontade onde queria ser sepultado. Porém, a decisão ainda não é final – tratou-se de uma resposta ao pedido de urgência da providência cautelar que teria de ser proferida num espaço de 48 horas úteis. Para mais tarde a decisão será fundamentada em acórdão.
Até lá o juiz do STA, Adriano Cunha pede à Assembleia da República para avançar com uma resolução fundamentada sobre as honras de Panteão, pelo que a trasladação, agendada para amanhã, quarta-feira, fica sem efeito, havendo lugar à marcação de uma nova data.
Para já o STA considerou, por despacho, que é legítima a homenagem nacional a Eça de Queiroz nos termos em que foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República (AR), por proposta do Partido Socialista.
José Maria Eça de Queiroz, bisneto do escritor, e um dos seis subscritores da providência cautelar que se opunha à trasladação das ossadas do familiar, recebeu a notícia com um: “o que se há-de fazer (?)”interrogou-se, desalentado pela decisão do STA.
O familiar de Eça, no contato estabelecido pelo JN, assim, deixou perceber a resignação que lhe ia na alma, lembrando, contudo, que “quem morre a tentar não morre o merecido”. Ainda sem ler o despacho do STA, e sem saber se pode haver recurso porque, como explicou, ainda não tinha falado com o advogado, o bisneto do autor de “A Cidade e as Serras”, tem apenas a certeza de que “não” irá participar na cerimónia protocolar da trasladação. “Não fazia sentido que fosse de outra maneira”, acrescentou.
António Fonseca, ex-presidente de Junta de Santa Cruz do Douro, o cabecilha da contestação em Baião à trasladação de Eça e que anteontem promoveu uma manifestação, ontem, contactado pelo JN, refugiou-se no facto de ainda “não ter o despacho nas mãos”, para não comentar a decisão do STA.
Afonso Reis Cabral, presidente da Fundação Eça de Queiroz, não respondeu às tentativas de contato do TTV.
Refira-se que, dos 22 bisnetos do escritor, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, três não tem opinião e seis opõem-se. Estes últimos avançaram na semana passada com um pedido de providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo para impedir a trasladação.
