Fábrica de urnas de Amarante declarada insolvente e com salários em atraso

TRABALHO. Duas dezenas de trabalhadores da Ecournas- fábrica de urnas, na Lomba, Amarante, com ordenados por receber “vai para quatro meses”, reuniram-se esta manhã de segunda-feira, 30 de outubro, à porta da empresa com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e Madeira. À reunião juntou-se uma equipa de inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). A empresa foi declarada insolvente a 16 de outubro pelo Tribunal de Amarante.

Os funcionários, todos com pelo menos 10 anos de casa, pretendem aceder ao subsídio de desemprego mas a Administradora de Insolvência “tarda” em entregar a Declaração de Situação de Desemprego, modelo 5044, que lhes permitam o acesso ao apoio social de desemprego “para seguirmos com as nossas vidas”, desabafa Luís Oliveira, porta-voz dos trabalhadores. “Já pedimos o papel mas a Administradora de Insolvência diz que tem 45 dias para o fazer. Até agora, não passou o documento para entregarmos no Centro de Emprego e nós continuamos sem qualquer apoio”, revela o porta-voz.

Para o Sindicato da Construção e Madeira “a demora a que estes trabalhadores estão a ser sujeitos, é uma situação que revela uma grande insensibilidade”, considera Albano Ribeiro, o presidente do Sindicato.

A ACT refere, por sua vez, que a Administradora de Insolvência “tem a responsabilidade de emitir o documento 5044”, mas admite que a jurista “pode ainda não ter tido tempo para despachar o processo atendendo que a sentença de declaração de insolvência só foi proferida em meados deste mês”, explica a Paula Nunes, inspetora da ACT.

  • Foto: Carlos Moura

A responsável da ACT garantiu aos trabalhadores que vai entrar em contacto com a Administradora de Insolvência no sentido de perceber se é possível acelerar o processo de acesso ao Subsídio de Desemprego, por um lado e, por outro, diligenciar o pagamento dos créditos que os trabalhadores possam reclamar. “Não havendo bens [a maquinaria e instalações não passam de ferro velho] que é o que parece acontecer, podem recorrer ao fundo salarial, mas para isso tem que haver uma reclamação de créditos, algo que os trabalhadores ainda não fizeram”, alerta.

A condição social dos funcionários da Ecournas é muito preclitante. Os ordenados que auferiram, na obsoleta fábrica de urnas, rondam o salário mínimo nacional. Ao fim de “praticamente quatro meses sem receber” quaisquer contribuições a miséria ameaça bater-lhes à porta. Estão dependentes da família, como é o caso de José Silveira, casado, com duas filhas menores e com a mulher desempregada. “Vive-se muito mal, vamo-nos segurando com ajuda dos pais. Deixei de lhes pagar a renda”, explica.

“Quando se ganhava praticamente o ordenado mínimo, que dava para viver com algum custo durante o mês, e de repente deixamos de o receber, é fácil perceber a dura situação em que nos encontramos”, acrescenta Luís Oliveira.

Refira-se que a Ecournas faz parte de um grupo com mais duas unidades de fabrico de urnas em Amarante: a AJF, também em processo de insolvência, e a Vanguarda Sadia que ao que tudo indica também poderá seguir o mesmo caminho.

António Orlando

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