Amarante vai começar a cobrar taxa turística em 2024

IMPOSTOS. A Câmara de Amarante colocou em discussão pública a aplicação de uma taxa turística no concelho, a partir de 2024, segundo uma publicação em Diário da República, uma decisão que foi aprovada por unanimidade no executivo municipal.

A proposta foi aprovada pela maioria PSD/CDS-PP e pela oposição socialista, apontando para uma taxa variável ao longo do ano, nomeadamente de dois euros por noite na época alta (de 1 de abril a 30 de setembro) e de um euro na época baixa (de 1 de outubro a 31 de março).

Nas duas situações, a taxa será cobrada até ao máximo de três noites, de acordo com fonte do município, que não avançou o valor global estimado de receita a arrecadar.

Do lado da maioria, justifica-se a nova taxa como “um compromisso com a sustentabilidade do território”. “Sendo o território concelhio delicado e frágil, de grande qualidade natural e cultural, tendo como tal de ser preservado e protegido, fácil será de perceber que, quem nos visita, tem um privilégio e, nessa medida, quem aqui reside, quem é visitado, terá de ser compensado”, lê-se numa posição escrita da maioria PSD/CDS-PP.

Já Hugo Carvalho, líder do PS no executivo, explicou que, na discussão do orçamento municipal, os vereadores do Partido Socialista defenderam uma proposta para a criação da taxa turística no concelho de Amarante, com metade das receitas direcionadas para as freguesias, o que mereceu a concordância da maioria. “Defendemos a proposta como forma de criar uma receita que possa ser alocada na valorização do nosso património. Era para nós importante descentralizar a distribuição das receitas resultantes da aplicação da taxa turística para as juntas de freguesia, algo que foi conseguido na negociação do orçamento municipal para o ano de 2024”, explicou o socialista.

O vereador do PS assinalou que, com a entrada em vigor da taxa turística, é criado” um sistema mais justo de contribuição entre quem vive Amarante e quem visita Amarante, em prol da defesa do potencial” do concelho.

Assinalou, ainda, que aquela receita dará, “assim, mais instrumentos financeiros às juntas de freguesia, enquanto agentes fundamentais de valorização do território”.

António Orlando

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