INCLUSÃO. Apresentado projeto “Desenvolver ferramentas estruturais para apoiar a implementação da Garantia Europeia (GPI) para a Infância em Portugal”, a ser desenvolvido pela OCDE
Os Conselhos de Ação Social dos Municípios de Amarante, Baião e Marco de Canaveses, formalizaram, individualmente, protocolos para implementação do Núcleo Local da Garantia para a Infância em cada um dos concelhos numa cerimónia de teve lugar no Centro Cultural de Belém, e contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Seguindo a recomendação da União Europeia, o Governo português criou a Garantia Europeia da Infância com o objetivo de prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças necessitadas a um conjunto de serviços essenciais, contribuindo para defender os direitos da criança e combater a pobreza infantil. Para tal, foi elaborado o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 que cria um quadro integrado de políticas públicas com o objetivo de lutar contra a exclusão social das crianças e dos jovens.
Na sessão foi também apresentado o projeto “Desenvolver ferramentas estruturais para apoiar a implementação da Garantia Europeia (GPI) para a Infância em Portugal”, a ser desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ,que permitirá que Portugal coloque em prática ferramentas de monitorização e avaliação da implementação do Plano de Ação Nacional da GPI, reforce o envolvimento da rede de Núcleos Locais GPI e fomente uma maior coordenação entre as políticas nacionais e políticas locais.
Parceiros do Núcleo Local Garantia Para a Infância de Amarante:
A Terra dos Homens; Academia de Dança de Amarante; ACES Baixo Tâmega; Adesco; Agrupamento Escolas Amadeo de Souza-Cardoso; Agrupamento Escolas Teixeira Pascoaes; Associação Emília Conceição Babo; Associação Empresarial Amarante; Câmara Municipal de Amarante; Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), Cenfim; Centro Cultural de Amarante; Cercimarante; Centro de Emprego Tâmega e Sousa, IEFP.IP; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa; Colégio de S. Gonçalo; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Amarante; Escola Profissional António do Lago Cerqueira (EPALC); Equipa Local de Intervenção – Equipa Local de Intervenção Precoce (ELI); Escola Secundária de Amarante; Externato Vila Meã; Infantário Creche O Miúdo; O Bem-Estar – Associação de Solidariedade Social de Gondar; Psicosorrir e Segurança Social.
Jorge Ricardo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Amarante
Articulação destas medidas, a nível nacional e local, é fundamental para que consigamos combater a pobreza e proporcionar as mesmas oportunidades a todas as crianças e jovens, independentemente das condições socioeconómicas. Através deste núcleo será possível termos uma intervenção mais direta com as famílias, de forma a igualar as oportunidades
Parceiros do Núcleo Local Garantia Para a Infância do Marco de Canaveses:
Câmara do Marco de Canaveses; Segurança Social; Ministério da Saúde IEFP; Juntas de Freguesia; CPCJ de Marco de Canaveses; Centro Social de S. Romão de Carvalhosa; Centro Paroquial de Ariz; Centro Social da Vila de Alpendorada; Centro Social de S. Martinho de Soalhães; Fundação Santo António; ADESCO; Palhuças – Cooperativa de Solidariedade Social; Agrupamento de Escolas de Alpendorada; Agrupamento de Escolas Carmen Miranda; Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses; Agrupamento de Escolas de Sande; EPAMAC – Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses; Associação ART (Associação de Respostas Terapêuticas); Cercimarco – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C.R.L..
Reforçamos o compromisso com o bem-estar das nossas crianças. Esta iniciativa faz parte da implementação do Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância, plano que visa assegurar o acesso de todas as crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade a serviços essenciais, prevenir e combater a pobreza e exclusão social, destacando as crianças e os jovens como prioritários, garantindo a todos o acesso igualitário a oportunidades
Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses
Parceiros do Núcleo Local da Garantia para a Infância de Baião:
Câmara Municipal de Baião; Associação Empresarial de Baião; Agrupam CPCJ de Baião; Agrupamento de Escolas de Eiriz-Ancede; Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião; Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil; Um/a representante das IPSS’s do concelho; Um/a representante das Autarquias de Freguesia; DOLMEN.
É um sinal de reforço da atenção com vista ao esbatimento de situações de desigualdade nas crianças e jovens, sendo um programa que se enquadra e reforça as políticas sociais desenvolvidas pelo município”.
Paulo Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Baião
“As crianças são o futuro do nosso país e têm sido uma prioridade deste Governo. A articulação de medidas a nível nacional e local é fundamental para que consigamos combater a pobreza e dar as mesmas oportunidades a todas as crianças e jovens, independentemente das condições socio económicas em que vivem”, destaca Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
