POLÍTICA. Orçamento Participativo Jovem 2024 limita a 11 mil euros o valor dos projetos a implementar
O Município de Baião, através do Pelouro da Juventude promove novamente o Orçamento Participativo Jovem (OPJ), instrumento que permite a todos os munícipes, entre os 15 e os 30 anos, inclusive, individualmente ou em grupo de cinco elementos no máximo, participarem na definição de prioridades, apresentando ideias e projetos que gostavam de ver concretizados.
Os projetos podem abranger as áreas como o ambiente, o desporto, a cultura, a ação social ou a educação, o desenvolvimento de infraestruturas, a promoção da saúde e bem-estar, a cultura e lazer, entre outras.
As propostas não podem exceder os 11 mil euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, no entanto, a autarquia pode vir a reforçar esse valor, mediante disponibilidade orçamental e manifesto interesse público do projeto apresentado.
A apresentação das propostas deverá ser feita através do preenchimento de um formulário próprio , disponível em www.cm-baiao.pt , que posteriormente deverá ser entregue pelas seguintes vias:
- Nos serviços de atendimento ao público da autarquia, nomeadamente nos Paços do Concelho ou nos Postos de Atendimento ao Munícipe de Ancede ou Santa Marinha do Zêzere;
- Por email enviado para juventude@cm-baiao.pt ;
- Por carta sob registo, endereçada à Câmara Municipal de Baião, Praça Heróis do Ultramar, 4640-158 Baião;
- Através da página do Município de Baião, aqui ;
- Presencialmente em encontros de participação.
O OPJ é um desafio à inteligência, criatividade e capacidade dos jovens de pensarem criticamente e de exercer uma cidadania ativa e responsável e é uma oportunidade para iniciarem a sua participação cívica em prol do bem comum, pois todas as propostas serão debatidas de forma aberta e plural, seguindo regras transparentes e democráticas. Apelo para que todos os jovens de Baião se envolvam ativamente no OPJ, pois é uma forma distinta de democracia participativa e uma plataforma para iniciar sua cidadania ativa e realizar projetos importantes para o concelho.
Filipe Fonseca, Vice-Presidente e responsável pelo pelouro da Juventude
FASES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM 2024
- 15 de abril a 31 de maio – Recolha de propostas;
- Junho e julho – Análise técnica das propostas apresentadas
- 1 de julho – Publicação da lista provisória dos projetos aprovados;
- 15 a 12 de julho – Período de reclamação;
- 15 a 26 de julho – Resposta às reclamações;
- 29 de julho – Publicação da lista final de projetos a votação
- Agosto – Votação dos projetos por parte dos jovens baionenses;
- 2 de setembro – Apresentação dos projetos vencedores.
